LEI MUNICIPAL Nº 2102 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 – Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas;
LEI MUNICIPAL Nº 2101 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 – Reajusta o valor do auxílio alimentação pago aos servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição;
LEI MUNICIPAL Nº 2100 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023– Concede revisão geral anual dos salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2099 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 – Altera o valor do auxílio alimentação pago aos servidores municipais instituído pela Lei 1500 de 18 de março de 2008 e alterado pela Lei 1789
LEI MUNICIPAL Nº 2098 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 – Concede revisão geral anual ao funcionalismo público municipal de Santa Cruz da Conceição, aos agentes políticos, Conselheiros Tutelares;
LEI MUNICIPAL Nº 2097 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga;
LEI MUNICIPAL nº 2096 de 19 DE DEZEMBRO DE 2023 – Altera dispositivos da Lei 1817 de 07 de Março de 2017, altera o valor do auxílio transporte a alunos bolsistas do ensino fundamental;
LEI MUNICIPAL Nº 2095 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2094 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2093 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023– Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de 2023 da Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição-SP;
LEI MUNICIPAL Nº 2092 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 – Estima as receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024;
LEI MUNICIPAL nº 2091 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 -Institui o Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Santa Cruz Da Conceição;
LEI MUNICIPAL Nº 2090 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2089 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2088 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2087 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023– Dá denominação à Estrada Municipal SCN 020 de “Sylvio Marchiori”;
LEI MUNICIPAL Nº 2086 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 – Dá denominação à Estrada Municipal SCN 450 de “Sebastião Pinto de Avila”;
LEI MUNICIPAL Nº 2085 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispõe Sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Meio Ambiente atenção à Sanidade dos Produtos Origem Agropecuária e Segurança Alimentar Anhanguera Central;
LEI MUNICIPAL Nº 2084 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2083 DE 28 DE JULHO DE 2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2082 DE 27 DE JUNHO DE 2023 – Altera o art. 22 da Lei nº 1377-2003, revoga o art. 2º da Lei nº 1560-2009 e Lei nº 1672-2013 e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2081 DE 27 DE JUNHO DE 2023 -Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2080 DE 27 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2079 DE 27 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2078 DE 18 DE MAIO DE 2023– Inclui eventos no Calendário Oficial do Município de Santa Cruz da Conceição e da outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2077 DE 12 DE MAIO DE 2023 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO;
LEI MUNICIPAL N° 2076 DE 28 DE ABRIL DE 2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
LEI ORDINÁRIA Nº 2075 DE 19 DE ABRIL DE 2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e crédito adicional suplementar e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2074 DE 31 DE MARÇO DE 2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2073 DE 31 DE MARÇO DE 2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2072 DE 21 DE MARÇO DE 2023 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2071 DE 21 DE MARÇO DE 2023 – Altera a denominação de próprio público – “Centro de Eventos Prefeito Laerte Ganeo”;
LEI MUNICIPAL Nº 2070 DE 21 DE MARÇO DE 2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2069 DE 21 DE MARÇO DE 2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2068 de 27 de Fevereiro de 2023– Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2067 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 -Autoriza o Município de Santa Cruz da Conceição a celebra convênio com a Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição para adoção do SIAFIC;
LEI MUNICIPAL Nº 2066 de 23 de Janeiro de 2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
