Ata Reunião Candidatos Conselheiros Tutelares
PORTARIA CMDCA 08 – Dispõe sobre procedimentos e normativas do Pleito Eleitoral
PORTARIA CMDCA 07 – Dispõe sobre a publicação dos candidatos a Conselheiro Tutelar para o período 2024/2027
DECLARAÇÃO 01 – CMDCA, declara descompatibilização dos Conselheiros Tutelares de 01/09/2023 até 01/10/2023.
CONVOCAÇÃO – CMDCA, convoca suplentes para assumir a função de Conselheiro Tutelar no período de 01/09/2023 até 01/10/2023.
PORTARIA CMDCA 06 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2023.
PORTARIA CMDCA 05 – Dispõe sobre a nomeação da presidente da Comissão Especial de Sindicância Administrativa e Procedimento Administrativo Disciplinar.
PORTARIA CMDCA 04 – Dispõe sobre a ratificação dos termos das portarias nº 47, de 29 de maio de 2023 e nº 54, de 12 de junho de 2023.
PORTARIA CMDCA 03 – Dispõe sobre o resultado das impugnações aos candidatos inscritos de número 003, 012, 015, 016 recebidas pela Comissão Eleitoral e dá outras providências.
PORTARIA CMDCA 02 – Dispõe sobre a convocação da suplente a conselheiro tutelar Cristiane Leite Alves
PORTARIA CMDCA 01 – Dispõe sobre a organização das portarias publicadas pela Prefeitura do Município de Santa Cruz da Conceição, fazendo uso das atribuições que lhe são atribuídas por Lei.