PORTARIA CMDCA Nº 08/2024 – Dispõe do comunicado de chamada da suplente para a função de Conselheira Tutelar – Giovanna Cavichiolli.
PORTARIA CMDCA Nº 07/2024 – Dispõe sobre o desligamento a pedido da função de suplente a Conselheiro Tutelat periodo de 10/01/2024 a 09/01/2028
PORTARIA CMDCA Nº 06/2024 – Dispõe sobre a nomeação para a função de Conselheira Tutelar, devido à eleição para o período de 2024 – 2028, da Sra Mayara Regina Pinto de Azevedo.
PORTARIA CMDCA Nº 05/2024 – Dispõe sobre a nomeação para a função de Conselheira Tutelar, devido à eleição para o período de 2024 – 2028, da Sra Lilian M. C. Bontempelli Metznner.
PORTARIA CMDCA Nº 04/2024 – Dispõe sobre a continuidade da função de Conselheira Tutelar, devido à reeleição para o período de 2024 – 2028, da Sra. Marisa Aparecida de Vito Neitzil.
PORTARIA CMDCA Nº 03/2024 – Dispõe sobre a continuidade da função de Conselheira Tutelar, devido à reeleição para o período de 2024 – 2028, da Sra. Darlene Conceição Vick.
PORTARIA CMDCA Nº 02/2024– Dispõe sobre a continuidade da função de Conselheira Tutelar, devido à reeleição para o período de 2024 – 2028, da Sra. Adriana Souza Rodrigues.
PORTARIA CMDCA Nº 01/2024 – Dispõe sobre o desligamento das funções de Conselheiros Tutelares, devido ao término de mandato.
POSSE CONSELHEIROS TUTELARES COM MANDATO DE 2024 A 2028.
DECRETO N° 2596 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 – Posse dos membros titulares e suplentes eleitos à Conselheiros Tutelares do município.
PORTARIA CMDCA 13 – Retificação da data do mandato estabelecido no artigo 2° da Resolução CMDCA n°002/2023 de 14 de Abril de 2023.
PORTARIA CMDCA 12 – Prorrogação de prazo conclusão dos trabalhos Processo Administrativo Disciplinar Nº 04/2023.
PORTARIA CMDCA 11 – Dispõe sobre o Resultado Final da Eleição para Conselho Tutelar do Município de Santa Cruz da Conceição.
RELATÓRIO 02 – Referente ao Processo Nº 17/2023, Portaria Nº 10/2023
RELATÓRIO 01 – Referente ao Processo Nº 16/2023, Portaria Nº 09/2023.
PORTARIA CMDCA 10 – Dispõe sobre a instauração de sindicância administrativa afim de apurar o fato e documentos do protocolo nº 3834/2023 e dá outras providências, em face de M.Ap. D. V. N.
PORTARIA CMDCA 09 – Dispõe sobre a instauração de sindicância administrativa afim de apurar o fato e documentos do protocolo nº 3834/2023 e dá outras providências, em face de L.M.C.B.M.
Ata Reunião Candidatos Conselheiros Tutelares
PORTARIA CMDCA 08 – Dispõe sobre procedimentos e normativas do Pleito Eleitoral
PORTARIA CMDCA 07 – Dispõe sobre a publicação dos candidatos a Conselheiro Tutelar para o período 2024/2027
DECLARAÇÃO 01 – CMDCA, declara descompatibilização dos Conselheiros Tutelares de 01/09/2023 até 01/10/2023.
CONVOCAÇÃO – CMDCA, convoca suplentes para assumir a função de Conselheiro Tutelar no período de 01/09/2023 até 01/10/2023.
PORTARIA CMDCA 06 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2023.
PORTARIA CMDCA 05 – Dispõe sobre a nomeação da presidente da Comissão Especial de Sindicância Administrativa e Procedimento Administrativo Disciplinar.
PORTARIA CMDCA 04 – Dispõe sobre a ratificação dos termos das portarias nº 47, de 29 de maio de 2023 e nº 54, de 12 de junho de 2023.
PORTARIA CMDCA 03 – Dispõe sobre o resultado das impugnações aos candidatos inscritos de número 003, 012, 015, 016 recebidas pela Comissão Eleitoral e dá outras providências.
PORTARIA CMDCA 02 – Dispõe sobre a convocação da suplente a conselheiro tutelar Cristiane Leite Alves
PORTARIA CMDCA 01 – Dispõe sobre a organização das portarias publicadas pela Prefeitura do Município de Santa Cruz da Conceição, fazendo uso das atribuições que lhe são atribuídas por Lei.
