Coronavírus

Protocolos Sanitários para Reabertura Gradual da Economia – Departamento Municipal de Saúde

Protocolo Sanitário – atualizado setembro/2020

 

Decretos Municipais sobre o COVID – 19

DECRETO nº 2324 de 08/09/2020 – Prorroga até 19 de setembro de 2020 o período de quarentena e as medidas preventivas e restritivas de determinados decretos, e segue as prescrições do “Plano São Paulo”.

DECRETO nº 2318 de 24/08/2020 – Prorroga até 06 de setembro de 2020 o período de quarentena e as medidas preventivas e restritivas de determinados decretos, e segue as prescrições do “Plano São Paulo”.

DECRETO nº 2316 de 08/08/2020 – Prorroga até 23 de agosto de 2020 o período de quarentena e as medidas preventivas e restritivas de determinados decretos, e segue as prescrições do “Plano São Paulo”.

DECRETO nº 2312 de 30/07/2020– Prorroga até 13 de agosto de 2020 o período de quarentena e as medidas preventivas e restritivas de determinados decretos.

DECRETO nº 2309 de 15/07/2020 – Prorroga até 29 de julho de 2020 o período de quarentena e as medidas preventivas e restritivas de determinados decretos.

DECRETO nº 2307 de 01/07/2020 – Prorroga até 14 de julho de 2020 o período de quarentena e as medidas preventivas e restritivas de determinados decretos.

Decreto nº 2305 de 26/06/2020 – Disciplina a imposição de penalidades para o descumprimento de regras administrativas impostas e vigentes no âmbito Municipal e Estadual para contenção do COVID-19.

Decreto nº 2304 de 15/06/2020  – Prorroga até 28 de junho de 2020 o período de quarentena e as medidas preventivas e restritivas de determinados decretos.

Decreto nº  2301 de 30/05/2020 – Prorroga até 15 de junho de 2020 o período de quarentena e as medidas preventivas e restritivas de determinados decretos, autoriza a abertura de estabelecimentos comerciais pertencentes à fase 2 do plano do Estado de São Paulo de retomada da economia.

Decreto nº2292 de 11/05/2020
Prorroga até 31 de maio o período de quarentena e as medidas preventivas pertinentes – Decreto nº 2278 de 23/03/2020 ; Decreto nº2281 de 07/04/2020 ;Decreto nº2285 de 22/04/2020 enfrentamento COVID -19

Decreto nº2290 de 07/05/2020
Dispõe sobre uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da Pandemia do COVID19 – Decreto nº 64959 do Governo de SP

Decreto nº 2289 de 07/05/2020
Disciplina a visitação no Cemitério Municipal nos dias 08 , 09 e 10 de maio de 2020 por ocasião do dia das Mães em decorrência da Pandemia do COVID19

Decreto nº2288 de 07/05/2020
Reconhece o estado de calamidade pública em consonância com os regramentos Estaduais e Federais correlatos, devido á pandemia do COVID19

Decreto nº 2287 de 27/04/2020
altera o artigo3º do Decreto nº2285 de 22/04/2020 na forma que especifica

Decreto nº2286 de 25/04/2020
Proíbe a circulação de ciclistas com finalidade esportiva, nas vias vias públicas do Município de Santa Cruz da Conceição

Decreto nº2285 de 22/04/2020
Reconhece o estado de emergência em consonância com os regramentos Estaduais e Federais correlatos, devido à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus)

Decreto nº2282 de 08/04/2020
Proíbe a locação, comodato e uso de imóveis de qualquer natureza com finalidade exclusiva de lazer e recreação e promoção de festas e eventos particulares que impliquem em aglomeração de pessoas e estabelece outras providências.

Decreto nº2281 de 07/04/2020
Prorroga em todos os seus termos as medidas de quarentena disciplinadas no Decreto nº 2278 e estabelece outras providências

Decreto nº2278 de 23/03/2020
Decreta quarentena no Município de Santa Cruz da Conceição, conforme Decreto Estadual nº 64881/2020 e adota medidas complementares no contexto da pandemia do COVID-19

Decreto nº2274 de 21/03/2020
Dispõe sobre proibição de atividades públicas de lazer em caráter temporário e emergencial, em prevenção de contágio pelo COVID-19

Decreto nº2273 de 19/03/2020
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção ao contágio pelo COVID-19

Decreto nº2272 de 16/03/2020
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado Municipal.


PORTARIA Nº 07/2020 – Dispõe sobre a nomeação de “Comissão Municipal de Enfrentamento à Pandemia do COVID-19”.

 Instrução Normativa nº01 de 19 de março de 2020 – Suspensão das aulas e atividades na sede das unidades escolares , em vinturde da Pandemia -COVID 19.

Instrução Normativa nº 03 de 09 de julho de 2020 – Estabelece diretrizes e informações a respeito da retomada das atividades na sede das unidades escolares e equipamentos públicos do Departamento Municipal de Educação e Cultura de Santa Cruz da Conceição/SP, em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Instrução Normativa nº 04 de 29 de julho de 2020 – Estabelece diretrizes e informações a respeito da retomada das atividades na sede das unidades escolares e equipamentos públicos do Departamento Municipal de Educação e Cultura de Santa Cruz da Conceição/SP, em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Site do Ministério da Saúde sobre o novo coronavírus.

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