LEI Nº 1886 – concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências
LEI Nº 1885 – concede revisão geral anual dos salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências
LEI Nº 1884 – concede revisão geral anual ao funcionalismo público municipal de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências
LEI Nº 1883 – dispõe sobre a inclusão de carne suína na merenda escolar das unidades municipais de ensino e dá outras providências
LEI Nº 1882 – dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
LEI Nº 1881 – dispõe sobre a alteração das diretriz do programa municipal de combate e prevenção às arboviroses, conforme especifica, revoga a Lei Municipal 1784/16 e sus alterações e dá outras providências
LEI Nº 1880 – autoriza o poder executivo a celebrar parceria com a Casa do Menor São Francisco de Assis, para formalização do termo de fomento e dá outras providências
LEI Nº 1879 – autoriza o poder executivo celebrar parceria com a APAE – Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga, para formalização do termo de fomento e dá outras providências
LEI Nº 1878 – dá denominação a Rua 1 localizada no Distrito Industrial \´´José Marchiori\´´ e dá outras providências
LEI Nº 1877 – estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019
LEI Nº 1877 – estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2019
LEI Nº 1876 – abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
LEI Nº 1875 – abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
LEI Nº 1874 – dá denominação à rotatória localizada na confluência da Rua Prefeito Laerte Ganeo e da rua Carlos Ganeo
LEI Nº 1873 – dispõe sobre o reconhecimento de provas equestres como patrimônio histórico cultural do Município de Santa Cruz da Conceição, SP e estabelece normas para realização das referidas provas e dá outras providências
LEI Nº 1872 – abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
LEI Nº 1871 – abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
LEI Nº 1870 – institui o plano diretor de turismo do Município de Santa Cruz da Conceição
LEI Nº 1869 – abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
LEI Nº 1868 – abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
LEI Nº 1867 – dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
LEI Nº 1866 – dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
LEI Nº 1865- cria o conselho municipal de saneamento básico COMSAB, o fundo municipal de saneamento e dá outras providências
LEI Nº 1864 – dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
LEI Nº 1863 – dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
LEI Nº 1862 – dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
LEI Nº 1861 – altera disposições da Lei nº 1500/2008 que institui o Auxilio-Alimentação em pecúnia, para os servidores públicos municipais de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências
LEI Nº 1860 – da denominação a praça localizada na Rua Abilio Capodifoglio
LEI Nº 1859 – dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
LEI Nº 1858 – dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
LEI Nº 1857 – dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
LEI Nº 1856 – dá denominação a sala de leitura no predio Mais Educação
LEI Nº 1855 –altera disposições da Lei 1680/2013 que institui o conselho Municipal de Turismo, o fundo municipal de turismo e dá outras providências
LEI Nº 1854 – dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
LEI Nº 1853 – convalida o Distrito Industrial do Município e revoga a Lei 1627 de 20 de março de 2012 .
LEI Nº 1852 – dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
LEI Nº 1851 — altera e revoga dispositivos da lei nº 1543 de 19 de agosto de 2009
LEI Nº 1850 – dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
LEI Nº 1849 – dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
LEI Nº 1848 – dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
LEI Nº 1847 – altera a disposição da Lei 1281/2001 que regulamenta o comércio o comércio de ambulantes ao longo da Represa Municipal Dr. Euclides Morelli e dá outras providências
