altera o artigo 2º da Lei 1829 de 04 de julho de 2017, que institui o Programa Porteira Adentro
inclui o inciso XVI no artigo 3º da Lei 1081, de 16 de outubro de 1995
autoriza o Município de Santa Cruz da Conceição a celebrar convênio com a Marinha do Brasil, e dá outras providências
concede revisão geral anual dos salários dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição, e dá outras providências
concede revisão geral anual dos salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição, e dá outras providências
concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal de Santa Cruz da Conceição e reajuste de subsídio a Prefeita e ao Vice-Prefeito e dá outras providências
dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
dá denominação a prédio público localizado na Rua Augusto Gavazza
dá denominação a ponte localizada na Rua Isaias Marchiori
estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz da Conceição para o exercício de 2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Cria data comemorativa no calendário de eventos do Município- Dia do Triciclista
Institui, no âmbito do Município, Semana de Combate ao Bullyng.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre o regime de adiantamentos, revoga da Lei 1383/2003 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Porteira Adentro no Município de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências.
Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispões sobre denominação de ruas no Bairro Quinta das Águas, e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 1.771 de 10 de agosto de 2015 e dá outras providências.
Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição, e dá outras providências.
Concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição, e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Da nova redação ao artigo 11 da Lei nº 1784/2016 e alterado pela Lei nº 1802/2016 e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Revoga as Leis nºs 1807/2016 e 1809/2016 de autoria do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Feira Livre, de Trocas e dos Produtores rurais do Município de Santa Cruz da Conceição
Altera as disposições relativas ao auxilio trasporte, revoga as disposições anteriores e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com a Casa do Menor São Francisco de Assis, para formalização do Termo de Fomento e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a celebrar a parceria com o Centro de Assistência Social de Santa Cruz da Conceição – CAS, para formalização do Termo de Fomento e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com a APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga, para formalização do Termo de Fomento e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a conceder a subvenção social ao Centro de Assistência Social de Santa Cruz da Conceição – CAS
