Concede o abono pecuniário ao funcionalismo público de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências
Altera os artigos 6º, 7º e 8º da Lei 1168, de 04 de março de 1998 e da outras providencias
Estabelece normas para apuração dos valores venais dos imóveis sujeitos a tributação do imposto sobre a Propriedade Predial Territorial urbana e dá outras providências
Dá denominação a prédio público
Acresce o número de vagas para o emprego permanente de pedreiro e dá
Autoriza o Município de Santa Cruz da Conceição a receber em doação área de terra e dá outras providências
Autoriza o Município de Santa Cruz da Conceição a participar do Consorcio Intermunicipal do Circuito EcoCaipira e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2007
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução de Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 Dez 04, publicada no D.O.U em 20 Dez 04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.
Concede a exclusão das multas e juros moratórios de débitos inscritos em divida ativa e dá outras providências
Autoriza o parcelamento do solo urbano, regularização de imóveis e dá outras
Altera a Lei 1368-03, que dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de próprio municipal e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a locar imóvel destinado as instalações e funcionamento
Altera referência de emprego efetivo e dá outras providências
Transfere cargo em comissão, cria cargo de provimento efetivo e dá outras
Extingue cargo de Comissão, cria cargo de Comissão e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município e dá outras providências.
Obriga adequação de calçadas para acesso à deficientes físicos e dá outras
Dispõe sobre desdobro de lote, desafetação de área, doação ao Governo do Estado e dá outras providências
Concede aumento e abono pecuniário ao funcionalismo público e dá outras
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terra com benfeitorias e
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a APAE de Pirassununga
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Santa Cruz Futebol
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Assistencial
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Assistencia
Concede abono provisório aos servidores ativos e enativos municipais e dá
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, órgão vinculado à Secretária de Recursos Hídricos, Saneamento e
