Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, órgão vinculado à Secretária de Recursos Hídricos, Saneamento
Estima a Receita e fixa a Despesa para exercício de 2006
Dispõe sobre a denominação de próprio municipal e dá outras providências
Autoriza o parcelamento de solo urbano, regularização de imóveis e dá outras
Consede a exclusão da multas e juros moratórios de débitos inscritos em Divida Ativa e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências
Acresce o número de vagas para o emprego permanente de tratorista e dá
Acresce o número de vagas para o emprego permanente de Pajem e dá outras
L 1426-05Concede abono pecuniário aos servidores e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras e dá outras providências
Dispõe sobre loteamento fechado e dá outras providências
Dá nova redação ao artigo 108 e se parágrafo Lei 523-78 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a entidade especifica
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Concede aumento ao funcionalismo público de Santa Cruz da Conceição e
Revoga a Lei 1277-00 e dá outras providências
Dispõe sobre recebimento de Bem imóvel para quitação de dívida e dá outras
Suprime parte final dando nova redação ao artigo 2º da Lei 1351-03 e dá
Autoriza o Poder Executivo a locar imóvel destinado as instalações e funcionamento
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências
Altera referência de emprego em Comissão e dá outras providências
Extingue empregos de Provimento Efetivo e dá outras providências
Extingue cargo em Comissão, cria cargo de Comissão e dá outras providências
Concede abono pecuniário aos servidores e dá outras providências
Cria emprego de provimento em Comissão e dá outras providências
Revoga parcialmente a Lei 1178-98, cria e extingue cargos em Comissão e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de denominação de empregos em comissão e altera referência e dá outras providências
Revoga a Lei 1191-98, cria cargo em Comissão e dá outras providências
