Concede abono provisório aos servidores ativos e inativos municipais e dá
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação uma área de terra de
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2003
Dispõe sobre a denominação a Biblioteca Municipal
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, uma área de terra e dá
Dispõe sobre autorização para concessão de terreno perpétuo no Cemitério
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Torneio Municipal de pesca as Perambebas e dá outras providências
Altera o paragrafo Único do artigo 1º da Lei 576-81, introduzido pela Lei 1241-99 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para concessão de terreno perpétuo no Cemitério
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para exercicio financeiro de 2003 e
Dispõe sobre o uso de caçambas para colocação de detritos
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial na Contabilidade-Tesouraria para a construção do Centro de Convivência do Idoso e dá outras providências
Concede aumento ao funcionaqlismo público de Santa Cruz da Conceição
Dispõe a denominação de logradouro público
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Capitânia dos Portos de São Paulo, e dá outras providências
Dispõe sobre a realização de despesas pela Prefeitura Municipal, que tenham por objetivo as festividades comemorativas ao 49° aniversário de emancipação político-administrativa do Município, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de Praça Municipal
Dispoe sobre desdobramento de lotes
Dispõe sobre denominação de próprio público
Autoriza o Município de Santa Cruz da Conceição a firmar acordo para desapropriação amigável e dá outras providências
Autoriza a Prefeitura Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Publicas Municipais
Dispõe sobre a denominação do próprio municipal
Dispõe sobre a forma de expedição de receita médica e odontologico na rede
Institui árvore símbolo do Município de Santa Cruz da Conceição
Dá denominação a Conjunto Habitacional
Consede abono provisório aos servidores ativos e inativos municipais e dá
Cria empregos novos e acresce o número de vagas de empregos já existentes
Dispõe sobre a realização de despesas que tenham finalidade as festividades carnavalescas no Município, e dá outras providências
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
