Restabelece artigos do Código Tributário Municipal, Lei nº 508-77, revogados pela Lei nº 733/87, e dá outras providências
Cancela débitos inscritos na dívida ativa e em execusão e dá outras providências
Declara de utilidade pública a SASCC
Regulamenta a pesca na Represa Municipal Dr. Euclydes Morelli e dá outras providências
Alterar dispositivos da Lei Municipal nº 508-77 e dá outras providências
Aprova o orçamento do Município de Santa Cruz da Conceição para o exercício de 2001 e dá outras providências
Dá denominação a logradouro público
Dá denominação a bem público
Dá denominação a logradouro público
Autoriza a celebração de consórcio com a Prefeitura Municipal de Araras Download
Dá denominação a logradouro público
Autoriza o Município de Santa Cruz da Conceição a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido, e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para concessão de terreno perpétuo no Cemitério Municipal e dá outras providências
Fixa subsídios dos Secretários Municipais ou cargo equivalente a partir de
Fixa subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito a partir de 1º de janeiro de 2001
Fixa subsídios dos Vereadores a Câmara Municipal para legislatura 2001-2004
Dá denominação a bem público
Autoriza o Município a reter valores da remuneração de servidor municipal e dá outras providências
Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 Download
Alterar a redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº 1168-98 e dá outras providências
Autoriza o Município de Santa Cruz da Conceição a firmar convênios e adiantamentos com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências
Dá denominação a logradouro público
Dá denominação a logradouro público
Dispõe sobre a realização de despesas, que tenham por objetivo as festividades comemorativas ao 47° aniversário de emancipação politico-administrativa do Município, e dá outras providências
Autoriza o Município a reter valores da remuneração do servidor municipal
Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com viatura da Polícia Militar e dá outras providências
Dá denominação a logradouro público
Altera a Lei Municipal nº 674-85 e dá outras providências
Autoriza a Polícia Florestal a abastecer seus veículos por conta do Município e dá outras providências Download
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial na Tesouraria Municipal e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Municipal 1094-96 e dá outras providências
Autoriza o Município de Santa Cruz da Conceição a celebrar Termos de Convênios e Adiantamentos através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências
Concede reajuste, abono de emergência aos funcionários municipais e dá outras providências
Cria o Fundo Especial Municipal Natalício Co-Participativo e dá outras providências
