Autoriza o Executivo Municipal a reformar a ponte existente na Rua Pedro Leite sobre o córrego do Sabino e a construir uma nova ponte no final da Rua Izaias Marchiori sobre o mesmo córrego, e dá outras providências
Autoriza a demolir os Box nº 02,03,04 e 05 da Av Vereador Ravanini Sobrinho, e dá outras providências
Aprova o Orçamento do Municipio para o exercicio de 1996 e dá outras providencias
Altera a redação e acrescenta item no anexo I – Unidade Orçamentária Creche da Lei nº 1.073/95, e dá outras providências
Cria um emprego permanente de Operador da Estação de Tratamento de Agua – ETA e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal à receber em doação uma area de terras de 3.439,00 metros quadrados e dá outras providências
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e institui a cesta básica mensal e concede abono provisório, e dá outras providências
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais, institui a cesta basica e concede abono provisorio, e da outras providencias
Institui Conselho Municipal de Assitencia Social e o Fundo Municipal de Assistencia Social e dispõe sobre o orgão da administração pública municipal responsável pela coordenação da Política Municipal de Assistência Social
Concede abono provisorio aos servidores da Camara Municipal e dá outras providencias
Consede abono provisorio aos servidores ativos e inativos e dá outras providencias
Cria o emprego em comissão de Encarregado do Setor de Compras e dá outras providencias
Autoriza a adquirir moveis e utensilios e proceder a doação a 4º Ciz da Policia Militar do Estado de São Paulo, e dá outras providencias
Consede abono provisorio aos servidores da Camara Municipal de Santa Cruz da Conceição e dá outras providencias
Consede abono provisorio aos servidores ativos e inativos e dá outras providencias
Transforma o emprego permanente de Supervisor de Agua e Esgoto em emprego em comissão, e da outras providencias
Estabelece Diretrizes Orçamentárias para exercicio de 1996
Reajusta os vencimentos dos servidores da Camara Municipal de Santa Cruz da Conceição, e dá outras providencias
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providencias
Reajusta os vencimentos dos servidores da Camara Municipal, e dá outras providencias.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providencias.
Extingue emprego permanente
Altera o dispositivo da Lei 508-77 Código Tributário Municipal, alteradas por Leis posteriores, e dá outras providências
Acrescenta paragrafo único no artigo 10 e 16 da Lei Municipal nº 797-89, e dá outras providências
Altera a redação do artigo 10 da Lei Municipal nº 576-81, e dá outras providências.
