LEI Nº 1018

Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

LEI Nº 1017

Autoriza a receber em doação uma área de terras de 5 009,40 metros quadrados e dá outras providências.

LEI Nº 1016

Autoriza a fazer doação de terreno a Fazenda do Estado de São Paulo, e dá outras providências

LEI Nº 1015

Introduz alterações na Lei 508-77, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

LEI Nº 1014

Corrige base de cálculo de imposto de Transmissão.

LEI Nº 1013

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

LEI Nº 1012

Concede abono provisório aos servidores municipais e dá outras providências.

LEI Nº 1011

Concede abono provisório aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências

LEI Nº 1010

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

LEI Nº 1009

Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências

LEI Nº 1008

Aprova o Orçamento do Município e dá outras providências

LEI Nº 1007

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

LEI Nº 1006

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

LEI Nº 1005

Adota o regulamento aprovado pelo Decreto Estadual nº 12 342-78 com as suas alterações posteriores

LEI Nº 1004

Dispõe sobre o plano plurianual do Município para período de 1994-1997

LEI Nº 1003

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

LEI Nº 1002

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.

LEI Nº 1001

Cria emprego permanente de Pajem e dá outras providências.

LEI Nº 1000

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.

LEI Nº 999

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.

LEI Nº 998

Dispõe sobre depósitos a prazos fixos das disponibilidades financeiras, em estabelecimento oficiais

LEI Nº 997

Dá denominação ao prédio da Creche Municipal.

LEI Nº 996

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências

LEI Nº 995

Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.

LEI Nº 994

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.

LEI Nº 993

Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

LEI Nº 992

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

LEI Nº 991

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

LEI Nº 990

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências

LEI Nº 989

Estabelece Diretrizes Orçamentárias

LEI Nº 988

Autoriza a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado, recursos financeiros e fundo perdido.

LEI Nº 987

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 986

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências

LEI Nº 985

Cria emprego em comissão de Engenheiro e extingue os empregos permanentes, referência 04, da Lei 942/92, e dá outras providências.

LEI Nº 984

Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 983

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

LEI Nº 982

LEI Nº 982

Cria emprego permanente de Auxiliar de Tesouraria, e dá outras providências.

LEI Nº 981

Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 980

Reajusta os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.

LEI Nº 979

Cria emprego permanente de Enfermeiro Padrão, e dá outras providências.

LEI Nº 978

Autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Pais e amigos Excepcionais – APAE – de Leme e dá outras providências.

LEI Nº 977

Dispõe sobre a proibição de fumar em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências.

LEI Nº 976

Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 975

Reajusta os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências

LEI Nº 974

Altera dispositivos e extingue emprego da Lei 923-91, e dá outras providências.

LEI Nº 973

Acrescenta a Lei Municipal 971-93, os anexos I,II,III das Leis Municipais 925 e 927-91, e dá outras providências.

LEI Nº 972

Reajusta os vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências.

LEI Nº 971

Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.