Altera o dispositivo da lei 508-77 e dá outras providências
Define o Valor Referencia do Município e dá outras providências
Altera Dispositivos da lei 508-77 e dá outras providências
Aprova o Orçamento do Município para 1992 e dá outras providências
Extingue a Empresa Municipal de Habitação de Santa Cruz da Conceição.
Acrescenta anexos à Lei Municipal 925-91 e dá outras providências.
Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Classificação de Empregos, Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências.
Autoriza a receber recursos a Fundo Perdido através do Ministério da Ação Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre Classificação de Empregos, Quadro de pessoal e dá outras providências
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a permissão de queima de cana-de-açúcar no território Municipal e dá outra providências.
Dispõe sobre denominação de via localizada na Zona Rural do Município
Dispõe sobre denominação de via e logradouro público.
Estabelece Diretrizes Orçamentárias
Transforma emprego do Quadro Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a remissão fiscal de débitos fiscais para com a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências
Dá denominação ao Play-Ground a ser instalado no Núcleo Habitacional Prefeito Paschoal Ganéo.
Dá denominação a conjunto Esportivo
Cria o emprego permanente de médico e dá outras providências
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Cria o emprego em Comissão de Coordenadora de Programas Assistênciais do Município e dá outras providências.
