Altera a redação do artigo 1º da Lei de nº 11-55 026
Altera a redação do artigo 1º da Lei de nº 11-55
Lei nº024/1955 – DIA DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO, 017
Fica considerado o DIA DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO, e dá outras providencias
Lei nº022/1955 – Abono de Natal ao Pessoal Fixo. 016
Abre crédito na Tesouraria Municipal, a fim de faze face a um abono de natal ao pessoal fixo e variável do Municipio e dá outras providencias
Lei 021/1955-Dispoe sobre abertura e conservação de Estrada Municipais e Inter Municipais 015
Lei nº019/1955 – Dispoe sobre a taxa de execução de calçamento 013
Lei nº018/1955 – Créditos na Tesouraria Municipal. 012
Abre Crédito na Tesouraria Municipal, a fim de atender aos gastos com a compra de um cofre de aço para serviços de arquivo da prefeitura
Lei nº015/1955 – Despesas diversas 011
Abre crédito na Tesouraria Municipal, para suplementar a verba orçamentária 121.8.09.4 –
Lei nº012/1955 – Passa a se chamar Rua Carlos Koch Junior a atual Rua Alegria 009
Lei Nº 011/1955 -Autoriza o Municipio a celebrar Convenio 008
Lei nº010/1955 – Obrigatória Vacinação Anti-Rábica em Cães 007
Torna obrigatória a vacinação anti-rabica a todos os cães deste Municipio e dá outras providencias
Lei nº 009/1955 – Criação e Engorda de porcos. 006
Proibe a criação e engorda de porcos dentro do perimetro urbano da cidade, e dá outras providencias
Lei nº008/1955 -Autoriza a proceder o emplacamento das casas da cidade e dá outras procedencias 005
Lei nº007/1955 -Cria horario para o funcionamento do comércio local 004
Lei nº006/1955 -Emprestimo para serviço de água e esgoto da cidade 003
Autoriza entendimentos com o Governo do Estado, para conseguir emprestimo para serviço de água e esgoto da cidade
Lei nº 004/1955 -Fixa os subsidios do Prefeito Municipal. 002
Lei nº 001/1955 -Majoração de Tributos 001
