LEI COMPLEMENTAR nº 115 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021– Dispõe sobre a isenção de Taxas e Emolumentos às Organizações da Sociedade Civil Executoras das Políticas de Assistência Social
LEI COMPLEMENTAR Nº 114 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 – Estabelece o Plano Plurianual do Município de Santa Cruz da Conceição para o período 2022 a 2025;
LEI COMPLEMENTAR Nº 113 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 – Inclui os anexos IV e V e altera os anexos VI, VII e VIII e seus demonstrativos da LDO para o exercício de 2022, do Município de Santa Cruz da Conceição;
LEI COMPLEMENTAR Nº 112 DE 02 DE JULHO DE 2021 – Dá nova redação ao inciso IV do artigo 3º da Lei Complementar nº 109-2021 e dá outras providências;
Lei Complementar N° 111 de 28 de Junho de 2021 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Santa Cruz da Conceição para o exercício de 2022;
Lei Complementar nº 110 de 09 de Junho de 2021 – Revoga a Lei Complementar nº 101-2020 e dá outras providências;
Lei Complementar nº 109 de 26 de maio de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos tributários de qualquer natureza e outras receitas concedendo a exclusão das multas e juros moratórios e dá outras providências;
LEI COMPLEMENTAR Nº 108 de 16 de Abril de 2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
LEI COMPLEMENTAR Nº 107 de 16 de Abril de 2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
LEI COMPLEMENTAR Nº 106 de 16 de Abril de 2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
LEI COMPLEMENTAR Nº 105 de 16 de Abril de 2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
LEI COMPLEMENTAR Nº 104 de 16 de Abril de 2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
LEI COMPLEMENTAR Nº 103 DE 30 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre redenominação de cargos no quadro de pessoal da Administração Pública – Alterando os anexos 2 e 3 LC 76-2017;
