altera a alínea \´´b\´´ do inciso I do artigo 5º da Lei Complementar nº 031/2011 e dá outras providências
altera os anexos IV, V, VI e VII da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 do Município de Santa Cruz da Conceição
inclui os incisos IV e V, no artigo 125 da Lei Complementar 11, de 1 de novembro de 2006
dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 76/2017 e dá outras providências
estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Santa Cruz da Conceição, Estado de São Paulo, para o exercício de 2019 e dá outras prividencias
altera o artigo 30, da Lei complementar nº 64/2016 e dá outras providências
