LEI COMP Nº 023

dispõe sobre alterações nos anexos da Lei Complementar de 19 de junho de 2010

LEI COMP Nº 022

Dispõe sobre alterações da LC 018-09 que trata do Plano Plurianual do Município de Santa Cruz da Conceição, para o período de 2010 a 2013.

LEI COMP Nº 021

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz da Conceição, e dá outras providências

LEI COMP Nº 020

Dispõe sobre Código de Posturas do Município de Santa Cruz da Conceição

LEI COMP Nº 019

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Santa Cruz da Conceição, Estado de São Paulo para o exercício de 2011 e dá outras