DECRETO Nº 2610 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2609 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2608 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO nº 2607 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 -Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências;
DECRETO Nº 2606 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO N° 2604 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO N° 2603 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 – Retificação de autografo no orçamento vigente de um crédito adicional suplementar em decorrência de identificação de erro material na averbação da categoria econômica de conformidade com a Lei nº 2090 de 20-10-2023 publicado no DOM sob nº 1301 de 20-10-2023 e das outras providências
DECRETO Nº 2602 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 -Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2601 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2600 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para requerimentos de parcelamentos de dívida ativa que trata a Lei Complementar nº 127 de 12 de setembro de 2023 e dá outras providências;
DECRETO Nº 2599 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2598 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências;
DECRETO Nº 2597 DE 17 DE NOVEMBRO 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências;
DECRETO N° 2596 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 – Posse dos membros titulares e suplentes eleitos à Conselheiros Tutelares do município;
DECRETO Nº 2595 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2594 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 – Prorroga prazo de Concurso Público e dá outras providências;
DECRETO nº 2593 de 30 DE OUTUBRO DE 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2592 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para requerimentos de parcelamentos de dívida ativa que trata a Lei Complementar nº 127 de 12 de setembro de 2023 e dá outras providências;
DECRETO Nº 2591 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023– Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências;
DECRETO Nº 2590 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2589 DE 25 de OUTUBRO de 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2588 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2587 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 -Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências;
DECRETO Nº 2586 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 – Atualiza os preços para uso dos imóveis próprios municipais, e dá outras providências;
DECRETO Nº 2585 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 – Atualiza os valores constantes nas Tabelas I, II e III da Lei Complementar nº 11, de 01 de novembro de 2006, Código Tributário Municipal, para fins de cobrança do ISS E TAXAS, no exercício financeiro de 2024, e dá outras providências;
DECRETO Nº 2584 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 – Atualiza o Valor de Referência do Município, e da outras providências;
DECRETO Nº 2583-2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023– Altera o anexo único do Decreto n° 1952 de 05 de novembro de 2013 e atualiza o preço para acesso ao Camping Santa Julieta e dá outras providências;
DECRETO Nº 2582-2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023– Fixa os preços do valor da hora para os serviços com implementos da Patrulha Agrícola Mecanizada e dá outras providências;
DECRETO Nº 2581-2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023– Dispõe sobre atualização de tarifas públicas e dá outras providências;
DECRETO Nº 2580-2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023– Atualiza os valores para cálculo sobre as construções Imobiliárias do município e dá outras providências;
DECRETO Nº 2579-2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023– Reajusta os valores para cobrança dos serviços de hora de máquina prestados pela Prefeitura Municipal e dá outras providências;
DECRETO Nº 2578-2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023– Fixa o quantum a ser cobrado pelo fornecimento e transporte de água com equipamentos rodoviários da Prefeitura Municipal e dá outras providências;
DECRETO Nº 2577-2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023– Atualiza o preço do serviço público referido no artigo 76 parágrafo primeiro da Lei Complementar n° 020 de 26 de outubro de 2010 e dá outras providências;
DECRETO Nº 2576-2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023– Estabelece valores para os serviços realizados pelo Departamento de Água e Esgoto do Município de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências;
DECRETO Nº 2575-2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023– Atualiza o valor a ser cobrado por m² pela limpeza de terrenos do município e dá outras providências;
DECRETO Nº 2574-2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023– Atualiza as tarifas e os preços públicos a que se referem os artigos 3° 4° e 5° do Decreto n° 1.6342005 e dá outras providências;
DECRETO Nº 2573-2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023– Dispõe sobre a atualização dos preços públicos pela utilização das dependências do Centro de Lazer do Trabalhador – CLT e dá outras providências;
DECRETO Nº 2572-2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023– Reajusta o valor da Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências;
DECRETO Nº 2571-2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023– Dispõe sobre a atualização da Taxa de Lixo Domiciliar para o exercício de 2024 e dá outras providências;
DECRETO Nº 2570-2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023– Atualiza valores venais imóveis urbanos município de Santa Cruz da Conceição para fins de cobrança de IPTU exercício financeiro de 2024 e dá outras providências;
DECRETO Nº 2569 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2568 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 – Regulamenta o Conselho Municipal de Defesa Civil e institui o Plano Municipal de Defesa Civil de Santa Cruz da Conceição;
DECRETO Nº 2567 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 – Declaração de utilidade publica de área de terras;
DECRETO Nº 2566 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre aprovação de parcelamento do solo e dá outras providências;
DECRETO Nº 2565 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2564 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 – Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências;
DECRETO Nº 2563 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 – CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 2562 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências;
DECRETO Nº 2561 DE 15 DE AGOSTO DE 2023– Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências;
DECRETO Nº 2560 DE 02 DE AGOSTO DE 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2559 DE 19 DE JULHO DE 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2558 DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2556 de 31 de maio de 2023 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
DECRETO Nº 2557 DE 02 DE JUNHO DE 2023 – Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências;
DECRETO Nº 2556 DE 31 DE MAIO DE 2023 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e dá outras providências;
DECRETO Nº 2555 DE 26 DE MAIO DE 2023– Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências;
DECRETO nº 2554 de 24 de MAIO DE 2023 – Dispõe sobre a permissão de utilização de espaço publico pelo Conselho Municipal de Turismo;
DECRETO Nº 2553 DE 24 DE MAIO DE 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2552 DE 09 DE MAIO DE 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2551 DE 26 DE ABRIL DE 2023 – Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências;
DECRETO N° 2550 DE 17 DE ABRIL DE 2023 – Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências;
DECRETO N° 2549 DE 14 DE ABRIL DE 2023 – Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, um imóvel urbano que especifica;
DECRETO Nº 2548 DE 12 DE ABRIL DE 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2547 DE 31 DE MARÇO DE 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2546 DE 28 DE MARÇO DE 2023 – Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências;
DECRETO Nº 2545 DE 20 DE MARÇO DE 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências;
DECRETO Nº 2544 DE 15 DE MARÇO 2023 – Decreta luto oficial por três dias no Município;
DECRETO Nº 2543 DE 10 DE MARÇO DE 2023 – Regulamenta a organização funcionamento e procedimentos da Ouvidoria do município de Santa Cruz da Conceição;
DECRETO Nº 2542 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 – Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências;
DECRETO Nº 2541 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências;
DECRETO Nº 2540, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 – Prorroga prazo de Concurso Público, e dá outras providencias.
DECRETO Nº 2539 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências;
