autoriza servidores municipais lotados junto ao departamento de educação, no período de 23/12/19 à 20/01/20 fazer 6h diárias
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 24 e 31/12/2019
À vista dos relatórios apresentados pela Comissão Examinadora de Concurso Público, referente aos empregos do Edital 02, de 01 de Novembro de 2.019, para preenchimentos de vagas no Quadro de Pessoal do Executivo, empregos de MÉDICO e MÉDICO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, fica homologada a Classificação Final.
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
dispõe sobre a alteração de membros do conselho para avaliação funcional dos profissionais da educação
abre no orçamento vigente crédito adicional especial
fixa os preços do valor/hora para os serviços com implementos da patrulha agrícola mecanizada
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
dispõe sobre atualização de tarifas públicas
atualiza os valores para cálculo sobre as construções imobiliárias do município
reajusta os valores para cobrança dos serviços de hora de máquina prestados pela prefeitura
fixa o ´´quantum´´ a ser cobrado pelo fornecimento e transporte de água com equipamentos rodoviários da prefeitura
atualiza o preço do serviço público referido no artigo 76 parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 020 de 26 de outubro de 2010
estabelece valores para os serviços realizados pelo departamento de água e esgoto
reajusta o valor da contribuição de iluminação pública
atualiza o valor a ser cobrado por m2 pela limpeza de terrenos no município
atualiza as tarifas e os preços públicos e que se referem as artigos 3º, 4º e 5º do decreto nº 1634/2005
dispõe sobre a atualização da taxa de lixo domiciliar para o exercício de 2020
atualiza os valores constantes nas tabelas I, II e III da Lei Complementar nº 11, de 01 de novembro de 2006, código tributário municipal,para fins de cobranças do ISS e TAXAS, no exercício financeiro 2020
atualiza o valor de referência
atualiza os valores venais dos imóveis urbanos
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
declara ponto facultativo
dispõe sobre a extinção da creche municipal Imaculada Conceição
dispõe sobre a criação de creche escola
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
dispõe sobre o recebimento das obras de infraestrutura do loteamento urbano denominado ´´Jardim Residencial Canto da Terra´´
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
dispõe sobre aprovação de loteamento
abre no orçamento vigente crédito adicional especial
dispõe sobre a politica municipal de educação ambiental
Prorroga prazo de Concurso Público, e dá outras providencias.
dispõe sobre a atualização dos preços públicos pela utilização das dependências do CLT
dispõe sobre aprovação de loteamento
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal
abre no orçamento vigente crédito adicional especial
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
institui sala de situação municipal de arboviroses
declara ponto facultativo
À vista dos relatórios apresentados pela Comissão Examinadora de Concurso Público, referente aos empregos do Edital 01, de 22 de Abril de 2.019, para preenchimentos de vagas no Quadro de Pessoal do Executivo, empregos de CONTADOR II e PEB – I – ENSINO FUNDAMENTAL, fica homologada a Classificação Final
declara ponto facultativo e dá outras providências
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
regulamenta os procedimentos de sindicância e processos administrativos disciplinares a serem observados pela administração municipal e revoga disposições anteriores
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
nomeia conselho municipal de educação
prorroga prazo de concurso público e dá outras providências
ERRATA DO DECRETO 2213/19
abre no orçamento vigente crédito adiciona suplementar e dá outras providências
abre no orçamento vigente crédito adiciona suplementar e dá outras providências
abre no orçamento vigente crédito adiciona suplementar e dá outras providências
dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipal nos dias 04 e 05 de março do ano corrente e dá outras providências
abre no orçamento vigente crédito adiciona suplementar e dá outras providências
abre no orçamento vigente crédito adiciona suplementar e dá outras providências
abre no orçamento vigente crédito adiciona suplementar e dá outras providências
dispõe sobre horário de sepultamento no cemitério municipal e dá outras providências
