Estabelece os custos dos serviços especificados nos artigos 26 e 27 da Lei n° 529.
Atualiza o valor venal dos imóveis urbanos.
Fixa o preço do serviço público referente ao artigo 43 e seus parágrafos da Lei n° 523.
Atualiza o Decreto n° 525.
Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal.
Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal.
Abre crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Atualiza o valor de Referência para o Exercício de 1989.
Dispõe sobre estabilidade no serviço público do município.
Preenche a baga do emprego de Responsável de cozinha Piloto.
Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
LAERTE GANÉO, Prefeito Municipal.
Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.
Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Atualiza o valor da remuneração do estacionamento da ´´Área Azul´´ de que trata de Decreto n° 516.
Fixa o ´´quantum´´ a ser cobrado pela expedição de Alvará das Embarcações e motores a propulsão.
Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
LAERTE GANÉO, Prefeito Municipal.
Abre crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
LAERTE GANÉO, Prefeito Municipal.
LAERTE GANÉO, Prefeito Municipal.
Abre crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre aprovação de Loteamento.
Abre crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Nomeia Comissão Municipal de Cadastramento.
Abre crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
LAERTE GANÉO, Prefeito Municipal.
Abre crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Fixa o ´´quantum´´ a ser cobrado por hora de serviço prestado a particulares.
LAERTE GANÉO, Prefeito Municipal.
Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
LAERTE GANÉO, Prefeito Municipal.
Decreta luto oficial.
Decreta luto oficial.
Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
LAERTE GANÉO, Prefeito Municipal.
LAERTE GANÉO, Prefeito Municipal.
Abre crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobra abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
LAERTE GANÉO, Prefeito Municipal.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais.
Abre crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais.
