Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal,e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Atualiza valor venal dos imóveis urbanos, e dá outras providências.
Dispõe sobre reajustes salarial para servidores municipais contratados pela CLT-Consolidação das Leis do Trabalho.
Estabelece os custos dos servidores especificados nos artigos 26 e 27 da Lei n° 529, de 12 de outubro de 1979, e dá outras providências.
Fixa o preço de serviços públicos referido ao artigo 43 e seus parágrafos, da Lei n°523, de 3 de outubro de 1978, e dá outras providências.
Atualiza o Decreto n° 309, de dezembro de 1982.
Fixa o valor de referência (VR) q a que se refere a Lei n° 508, de 12 de dezembro de 1977- Código Tributário Municipal, para exercício de 1984, e dá outras providências.
Decreto luto oficial por três dias no Município.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal, no valor de CR$ 5.190.000,00( cinco milhões, cento e noventa mil cruzeiros), e dá outras providências.
Fixa o ´´QUANTUM´´ a ser cobrado por hora de serviço prestado a particulares, pelos equipamentos rodoviários da Prefeitura, e dá outras providências.
Abre crédito suplementar na tesouraria Municipal, no valor de CR$ 7.950.000,00( sete milhões, novecentos e cinquenta mil cruzeiros), e dá outras providências.
Fixa o “QUANTUM´´ a ser cobrado por hora de serviço prestados a particulares, pela motoniveladora e pelo trator agrícola da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação e definição das estradas principais e secundárias do Municípios, e dá outras providências.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal no montante de CR$ 1.000.000,00, e dá outras providências.
Abre na tesouraria Municipal, crédito adicional no valor de CR$ 8.650.000,00 (oito milhões, seiscentos e cinquenta mil cruzeiros), e dá outras providências.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal, no montante de CR$ 3.000.000,00, a ser utilizado na aquisição de equipamentos rodoviários, e dá outras providências.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal no valor de CR$ 6.200.000,00 (seis milhões e duzentos mil cruzeiros), e dá outras providências.
Dispõe sobre enquadramento dos cargos do Quadro de Funcionários da Prefeitura, e dá outras providências.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal, no montante de CR$ 5.000.000,00, a ser utilizado na aquisição de equipamentos rodoviários,e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste salarial para servidores municipais contratados pela consolidação das Leis do Trabalho- CLT.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal no valor de CR$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros), e dá outras providências.
Fixa o horário de trabalho nas repartições da Prefeitura, para os funcionários municipais e servidores contratados pela CLT, e dá outras providências.
Abre crédito suplementar na tesouraria Municipal, no valor de CR$ 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil cruzeiros), e dá outras providências.
Declara facultativo o pontos nas repartições públicas municipais no dia 31 de março de 1983.
Fixa o ´´QUANTUM´´ a ser cobrado por hora de serviços prestados a particulares, pelo trator agíricola da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Declara facultativo o ponto das repartições públicas municipais nos dias 14 e 15 de fevereiro do corrente ano.
Reabre crédito especial na tesouraria Municipal, no valor de CR$ 517.485.000,00 (quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e oitenta e cinco cruzeiros), para retificação do Ribeirão do Moquém, e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste salarial para os servidores municipais contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho- CLT.
