Regulamenta a suspenssão do fornecimento de água aos munícipes inadimplentes, altera dispositivos dos Decretos 1634/05 e 1655/06 e dá outra providências
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Atualiza a tarifa pública referida no artigo 28 do paragrafo único do Decreto n° 1202 de 9 de setembro de 1997 e dá outras providências.
Atualiza os preços para uso dos imóveis próprios municipais e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nomeia o coordenador do Sistema de Controle Interno do Município,e dá outras providências.
Dispõe sobre permissão de uso de próprios públicos por terceiros a titulo precário e dá outras providências.
Reajusta os valores para cobrança dos serviços de hora de máquina prestados pela Prefeitura Municipal, e dá outras providencias.
Fixa o ´´quantum´´ a ser cobrado pelo fornecimento e transporte de água com equipamentos rodoviários da prefeitura municipal, e dá outras providências.
Atualiza o valor de referência do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre atualização de tarifas públicas.
Atualiza o preço do serviço público referido no artigo 76 parágrafo primeiro da Lei Complementar n° 20, de 26 de outubro de 2010, e dá outras providências.
Atualiza as tarifas e os preços públicos a que se refere os artigos 3°, 4° e 5° do Decreto n° 1.634/2006, e dá outras providências.
Atualiza os valores venais dos imóveis Urbanos do Município de Santa Cruz da Conceição, para fins de cobrança do IPTU, para exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais do dia 28 de outubro do corrente ano, e da outras providencias.
Declara facultativo o ponto nas escolas públicas municipais o dia 15 de outubro do corrente ano, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Atualiza os valores para calculo sobre construções imobiliárias do município, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre o regulamento do sistema de evolução funcional dos servidores públicos do Município de Santa Cruz da Conceição, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras procidências.
Estabelece atribuições do conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Atualiza as tarifas e os preços públicos a que se referem os artigos 3°, 4° e 5° do Decreto n° 1634/2005 e dá outras providências.
Convoca a VIª Conferência Municipal de Assistência Social.
Abre no orçamento vigente um crédito suplementar, e dá outras providências.
Estabelece atribuições do conselho do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Institui o valor a ser cobrado por m2 pela limpeza de terrenos do município e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre aprovação de desmembramento, propriedade de Dino Francisco Colinna e Ou/ e dá outras providências.
Dispõe sobre aprovação de desmembramento, propriedade de Dino Francisco Colinna e Ou/ e dá outras providências.
Convoca a 5ª Conferência da cidade e dá outras providências.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais do dia 28 de março do corrente ano, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre sessão de uso de próprios públicos por terceiros, a título precário, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre o expedientes nas repartições públicas no dia 11 de fevereiro do corrente ano, e dá outras providências.
Altera a redação ao Inciso III, do artigo 1°, do decreto n° 1228/1997, e dá outras providências.
Dispõe sobre embargo de obras em loteamento, e dá outras providências.
