LEI MUNICIPAL Nº 2112 DE 10 DE MAIO DE 2024 – Estabelece os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipais para o quadriênio 2025-2028 e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2111 DE 10 DE MAIO DE 2024 – Dá denominação à Rua 5 localizada no Bairro Residencial Tambolini de Rua Claudio Aparecido Bontempelli;
LEI MUNICIPAL Nº 2110 DE 10 DE MAIO DE 2024 – Dá denominação à Rua G localizada no Jardim Jatobá de Rua Nelson Converso;
LEI MUNICIPAL Nº 2109 DE 03 DE ABRIL DE 2024 – Dá denominação à Rua 4 localizada no Residencial Tambolini de Rua Carlos Magno Albers;
LEI MUNICIPAL Nº 2108 DE 03 DE ABRIL DE 2024 – Dá denominação à Rua 1 localizada no Condomínio Canto da Terra de Rua Odila Gagheggi Ravanini;
LEI MUNICIPAL Nº 2107 DE 03 DE ABRIL DE 2024 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2106 DE 03 DE ABRIL DE 2024 – Dá nova redação ao artigo 1 da Lei Municipal 1783-16;
LEI MUNICIPAL nº 2105 de 29 de Fevereiro de 2024 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2104 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências;
LEI MUNICIPAL Nº 2103 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 – Regulamenta a área de preservação ambiental no entorno da Represa Doutor Euclides Morelli bem como as atividades com fins de Turismo, Lazer e Esporte Náutico no municipio de Santa Cruz da Conceição/SP;
