Institui no Município de Santa Cruz da Conceição o dia 8 de Dezembro como dia de Iemanjá
concede revisão geral anual dos Vereadores e do Presidente da Câmara
concede revisão geral anual dos salários dos servidores públicos da Câmara Municipal
concede revisão geral anual ao funcionalismo público Municipal de Santa Cruz da Conceição aos Agentes Públicos, Conselho Tutelar
autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com a Casa do Menor São Francisco de Assis
autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com a APAE de Pirassununga
autoriza a permuta de área de propriedade da municipalidade destinada à construção da Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro Paraíso
revoga a Lei 1679
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
estabelece os subsídios de Prefeito e Vice-Prefeito
dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
autoriza o recebimento em favor da municipalidade a doação de área destinada a futuro arruamento
dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
dispõe sobre abertura de crédito adiciona suplementar
dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
dá denominação a praça localizada na rua Isaia Marchiori n° 255
dispõe sobre o exercício da atividade de Agente de Segurança Comunitário
dá denominação ao prédio localizado na rua Dr. Jorge Tibiriça n° 593
altera o paragrafo 4º do Artigo 1º da Lei 1786/2016 incluindo nas hipóteses de exceção ao desconto do auxilio alimentos ao afastados com diagnóstico de COVID-19 e isolamento domiciliar
altera o artigo 4º da Lei Municipal 1853 de 18 de março de 2018
autoriza a criação de verba denominada abono complementar ao mínimo na remuneração dos servidores públicos municipais
dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
dispõe sobre a instituição de programa assistencial de benefícios eventuais no município de Santa Cruz da Conceição
dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de Santa Cruz da Conceição
dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
dispões sobre abertura de crédito adicional especial
