autoriza o poder executivo a celebrar parceria com a APAE de Pirassununga
autoriza o poder executivo a celebrar parceria com a Casa do Menor São Francisco
dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
concede revisão geral anual dos subsidios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal
concede revisão geral anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal
concede revisão geral anual ao funcionalismo público municipal, aos agentes políticos, conselheiros tutelares; reajusta o valor do auxilio alimentação
altera a Lei Municipal nº 1901 de 05/09/2019
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020
dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
inclui no calendário oficial de eventos do município ´´Dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição´´
concede o beneficio de seis (6) faltas abonadas anuais aos servidores da Câmara Municipal
dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1897 de 4/7/2019
autoriza o município a receber em doação área de terra
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
concede o beneficio de seis (6) faltas abonadas anuais aos servidores públicos
dispõe sobre a desafetação de um lote de terreno sem benfeitorias e subsequente dação em pagamento a particular sem encargos e dá outras providências
autoriza a desapropriação de imóvel com pagamento feito através de doação de outro imóvel de propriedade da municipalidade e dá outras providências
acrescenta o parágrafo único no Artigo Primeiro da Lei Municipal nº 1883/2018 e dá outras providências
dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
dispõe sobre a desafetação de área e subsequente doação a particulares com encargos e dá outras providências
dá denominação à praça localizada a Rua Otávio Francisco
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
dispõe sobre a desafetação de área e subsequente doação a particulares com encargos e dá outras providências
altera o artigo 2º da Lei Municipal 1692 de 01 de novembro de 2013
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
