Autoriza a concessão de subvenção social ao Lar São Francisco de Assis, e da outras providências
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga.
Autoriza a concessão de subvenção social ao Centro de Assistência Social – C.A.S., e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao C.A.S. local, e dá outras providências
Autoriza o Executivo a conceder subvenção social ao C.A.S. local, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Elektro e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2015 (Orçamento do Município de Santa Cruz da Conceição para o exercício de 2015)
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Leme, para finas que menciona e da outras providências
Altera o artigo 4º da Lei 1487 de 20 de dezembro de 2007 e dá outras providências (Planta Genérica IPTU)
Altera dispositivos da Lei nº 1487, de 20 de dezembro de 2007, estabelecendo reajuste no valor venal dos terrenos e construções dos imóveis sujeitos à tributação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar uma área de terra, localizada no ´´Jardim Fausto Zaghetti´´ e proceder à compensação do valor inscrito em dívida ativa, bem como dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar uma área de terra localizada no ´´Jardim Fausto Zaghetti´´, e proceder à compensação do valor inscrito em dívida ativa, bem como dá outras providências
Altera o valor subvenção ao CRAS para o corrente exercício e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias
Autoriza o Executivo Municipal formalizar adesão ao Programa Federal ´´Mais Médico´´, custear despesas com profissional cedido ao Município através do referido programa, e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS
Altera de denominação de via pública da cidade, Rua Vereador João Caverzan.
Dá denominação em Praça Pública,Praça Antenor Franco de Lima
Dá denominação a via pública Rua Vereador Orlando Pereira de Carvalho
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, Rua Vereador Sebastião Oridice Capodifoglio
Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal, Rua Vereador Antônio Tessari
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, Rua Vereador Antônio Agenor Mudinutti
Dispõe sobre a denominação de logradouro público,Vereador Renato de Carvalho
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, Praça Vereador Irineu Barco
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, Rua Vereador Felício Marchiori
Dá nome a via pública da cidade de Rua Vereador Oscar Koch Habermann
Altera a redação do artigo 3º, da Lei nº 1.694/2013, e dá outras providências.
Concede revisão geral anual ao subsídio dos Vereadores e dá outras providências
Concede aumento salarial ao funcionalismo público da Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências
Concede aumento ao funcionalismo público municipal de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências
Altera o valor do benefício de que trata a Lei 1500 de 18 de março de 2008 e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Altera o caput e acrescenta o inciso VIII no artigo 2ºda Lei 1.508, de 28 de maio de 2008 e dá outras providências
Estabelece normas de uso e funcionamento do cemitério Municipal e da outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e da outras porvidências
Autoriza o Poder Executivo adquirir um imóvel sem benfeitorias
Institui a taxa de serviços metropolitanos e da outras providências (balança instalada no Distrito Industrial José Marchiori
Altera o artigo 1º da Lei Municipal 1574 de 14/09/2010 referente aos eventos oficiais realizados no Município
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e da outras providências
