LEI Nº 1670

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

LEI Nº 1669

Concede abono pecuniário aos empregados em Comissão e dá outras providências.

LEI Nº 1668

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1666, de 13 de dezembro de 2012.

LEI Nº 1667

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

LEI Nº 1666

Dispõe sobre alteração na Lei nº 1592, de 30 de março de 2011, que trata sobre o Plano de Cargos e Salários, Promoção Horizontal da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição

LEI Nº 1665

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e a Escrita Fiscal Eletrônica no âmbito da municipalidade e dá outras providências.

LEI Nº 1664

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Assistência Social – CAS.

LEI Nº 1663

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Centro de Assistência

LEI Nº 1662

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Casa do Menor São Francisco de Assis de Leme

LEI Nº 1661

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Centro de Assistência

LEI Nº 1660

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga

LEI Nº 1659

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

LEI Nº 1658

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013 – Orçamento

LEI Nº 1657

Dá denominação a Galeria de Mandatos da Câmara Municipal “Vereador Irineu Barco”.

LEI Nº 1656

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

LEI Nº 1655

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

LEI Nº 1654

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

LEI Nº 1653

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

LEI Nº 1652

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

LEI Nº 1651

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

LEI Nº 1650

Institui e delimita áreas no Município de Santa Cruz da Conceição/SP em que incide o direito de preempção e dá outras providências.

LEI Nº 1649

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

LEI Nº 1648

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

LEI Nº 1647

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

LEI Nº 1646

Instalação de porta de segurança com dispositivo de alarme detector de metais nos estabelecimentos bancários do município e dá outras providências.

LEI Nº 1645

Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2013-2016

LEI Nº 1644

Estabelece os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipais quadriênio 2013-2016 e dá outras providências

LEI Nº 1643

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

LEI Nº 1642

Acresce o número de vagas para o emprego permanente de Técnico de Enfermagem e dá outras providências

LEI Nº 1641

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

LEI Nº 1640

Autoriza o Poder Executivo a adquirir dois imóveis com benfeitorias, bem como dá outras providências.

LEI Nº 1639

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

LEI Nº 1638

Dispõe sobre denominação de via pública “Vereador Wilson Olim Ravanini

LEI Nº 1637

Dispõe sobre denominação de via pública “Vereador José Benedito Mourão

LEI Nº 1636

Dispõe sobre denominação de via pública “Ailton Valentim Capodifoglio – Quilo”.

LEI Nº 1635

Autoriza o Município a realizar despesas para contratação de artistas e dá outras providências Download

LEI Nº 1634

Dá denominação a próprio municipal “Sebastião Pedro Tessari

LEI Nº 1633

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

LEI Nº 1632

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

LEI Nº 1631

Autoriza a celebração de Convênio e dá outras providências

LEI Nº 1630

Proibe a utilização de capacete no interior de estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público e dá outras providências.

LEI Nº 1629

Concede revisão geral anual ao subsídio dos Vereadores e dá outras providências.

LEI Nº 1628

Concede aumento ao funcionalismo público municipal de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências

LEI Nº 1627

Revoga a Lei nº 1393 de 23 de março de 2004 e dá outras providências.

LEI Nº 1626

Autoriza o Município a celebrar convênio com a União por intermédio da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências

LEI Nº 1625

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

LEI Nº 1624

Dispõe sobre recebimento de Bem Imóveis para quitação de dívida e dá outras