ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011
AUTORIZA O PARCELAMENTO DO SOLO HURBANO
REEDITA, COM ALTERAÇÃO, A LEI MUNICIPAL 1202 DE 18 DE SETEMBRO DE 1998
FORMALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO EXECUTIVO
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE 3 CADEIRAS EXECUTIVAS E DOAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO DE LEME
DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO
TORNA OFICIAIS OS EVENTOS CIVICOS
PAGAMENTO DE BEM IMOVEL DESAPROPRIADO
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL
FIXA SUBSIDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI 458 DE 01 DE JULHO DE 1976
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
FIXA VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
AUTORIZA A PREFEITURA RECEBER REPASSE DO GOVERNO ESTADUAL, RECURSOS A FUNDO PERDIDO
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
ALTERA A LEI 751 DE 19 DE ABRIL DE 1988
