Lei LDO 2010

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Santa Cruz da Conceição, Estado de São Paulo para o exercício de 2010 e dá outras providências

Lei LOA 2009

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2009.

Lei PPA 2006 até 2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009 e dá outras providências.

LEI Nº 1560

ALTERA A LEI 1377 DE 19/12/2003

LEI Nº 1559

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO PARA CASA DO MENOR SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE LEME

LEI Nº 1558

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO PARA APAE DE PIRASSUNUNGA

LEI Nº 1557

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO PARA

LEI Nº 1556

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO PARA

LEI Nº 1555

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO

LEI Nº 1554

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010

LEI Nº 1553

DISCIPLINA O TRAFEGO DE CAMINHÕES

LEI Nº 1552

DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

LEI Nº 1551

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER REPASSE DO GOVERDO DO ESTADO DE SÃO PAULO

LEI Nº 1550

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR IMOVEIS

LEI Nº 1549

AUTORIZA PREFEITURA MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO

LEI Nº 1548

CRIA FUNDO MUNICIPAL HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

LEI Nº 1547

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM MUNICIPIO DE LEME

LEI Nº 1546

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM SECRETARIA ESTADUAL ESPORTE, LAZER E TURISMO

LEI Nº 1545

AUTORIZA O PARCELAMENTO DE SOLO HURBANO

LEI Nº 1544

DISÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE USO DE SACOLAS BIODEGRADAVEIS

LEI Nº 1543

FIXA OS PREÇOS PARA USO IMOVEL PROPRIO MUNICIPAL

LEI Nº 1542

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAL FILANTROPICO

LEI Nº 1541

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI 1377 DE 19/12/2003

LEI Nº 1540

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER RECURSO FINANCEIRO FECOP

LEI Nº 1539

AUTORIZA PREFEITURA MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO

LEI Nº 1538

CONCEDE EXCLUSÃO DE MULTAS E JUROS DOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA

LEI Nº 1537

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO

LEI Nº 1536

AUTORIZA PREFEITURA MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO

LEI Nº 1535

OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCARIAS COLOCAR CAIXAS PARA A POPULAÇÃO

LEI Nº 1534

AUTORIZA PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO NA TESOURARIA

LEI Nº 1533

AUTORIZA O EXECUTIVO DESPESAS FESTIVIDADES DO CORRENTE ANO

LEI Nº 1532

AUTORIZA PREFEITURA CELEBRAR CONVÊNIO SECRETARIA DA HABITAÇÃO

LEI Nº 1531

ACRESCE Nº VAGAS EMPREGO PERMANENTE TECNICO DE ENFERMAGEM

LEI Nº 1530

AUTORIZA RECEBIMENTO DE REPASSE DO GOVERNO ESTADUAL

LEI Nº 1529

AUTORIZA AUMENTA DO PERIMETRO URBANO

LEI Nº 1528

INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO ESTRADAS RURAIS

LEI Nº 1527

DECLARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PARAISO

LEI Nº 1526

ACRESCE NUMERO DE VAGAS PARA EMPREGO PERMANENTE TECNICO DE TRIBUTOS

LEI Nº 1525

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL LOCAR IMOVEL PARA O BPP

LEI Nº 1524

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A CASA DO MENOR SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE LEME

LEI Nº 1523

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR DESPESAS COM O CARNAVAL

LEI Nº 1522

CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AO FUNCIONALISMO PÚBLUCO

LEI Nº 1521

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE

LEI Nº 1520

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CAS

LEI Nº 1519

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CAS