LEI Nº 1222

Proibição de carpas cabeçuda

LEI Nº 1220

Denominação de via pública Jardim Andrea

LEI Nº 1219

Denominação Via Pública Jardim Andrea

LEI Nº 1218

Alteração da Lei 1129/97

LEI Nº 1216

Denominação área jardim Andrea

LEI Nº 1215

Autorização de despesas com equipamento de água e energia elétrica de recurso hídricos

LEI Nº 1214

Convênio com a UNIPEP de Piracicaba

LEI Nº 1213

Criação da Escola Municipal

LEI Nº 1212

Doações de bens à Elektro

LEI Nº 1211

Extinção de taxas na legislação vigente

LEI Nº 1210

Abertura de crédito especial no orçamento

LEI Nº 1209

orçamento do exercício de 1999

LEI Nº 1208

denominação de via pública Prefeito Laerte Ganeo

LEI Nº 1207

Abertura de crédito especial no orçamento

LEI Nº 1206

autorização e regulamentação de estacionamento na área da cidade

LEI Nº 1205

Abertura de crédito especial no orçamento

LEI Nº 1204

altera a redação da Lei 1193/98

LEI Nº 1203

criação de emprego em comissão diretor de ensino de emprego permanente e professor I e alteração de referência de Professor

LEI Nº 1202

cria área de preservação ambiental do Ribeirão do Roque

LEI Nº 1201

estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999

LEI Nº 1200

autorização de recebimento de crédito

LEI Nº 1199

Abertura de crédito adicional

LEI Nº 1198

Abertura de assinatura de convênio para estágio

LEI Nº 1197

celebração de convênios com a Secretaria de Segurança Pública

LEI Nº 1196

Abertura de crédito adicional na tesouraria

LEI Nº 1195

alteração no orçamento vigente

LEI Nº 1194

obrigação de suporte de lixo nos estabelecimentos comerciais

LEI Nº 1193

autorização de alienação de imóvel por doação CDHU

LEI Nº 1192

firmar convênio com CDHU

LEI Nº 1191

cria emprego em comissão

LEI Nº 1190

cria conselho municipal do meio ambiente

LEI Nº 1189

nova redação ao artigo 1º da Lei 1151/97

LEI Nº 1188

assinatura de convênio

LEI Nº 1187

criação da patrulha agrícola mecanizada

LEI Nº 1186

autorização de convênio com a Secretaria da criança, família e bem estar social

LEI Nº 1185

autorização de convênio com secretaria de agricultura e abastecimento

LEI Nº 1184

Abertura de crédito especial no orçamento

LEI Nº 1183

elevação de parcelas de contribuição de melhoria

LEI Nº 1182

autorização de despesas das festividades

LEI Nº 1181

autorização para saldar dividas com a Telesp

LEI Nº 1180

firmar convênio com o Estado de São Paulo

LEI Nº 1179

autorização de assinatura de convênio

LEI Nº 1178

criação de emprego em comissão

LEI Nº 1177

autorização de convênio com Secretaria da Agricultura e Abastecimento

LEI Nº 1176

autorização de concessão de subsidio financeiro

LEI Nº 1175

convênio com Procon

LEI Nº 1174

concessão de aumento ao funcionalismo público

LEI Nº 1173

repasse para entidades assistênciais

LEI Nº 1172

celebração de convênio com o Governo Federal

LEI Nº 1171

doação de bens a CESP

LEI Nº 1170

acréscimo a Lei 1125/97

LEI Nº 1169

declara o grupo de convivência da terceira idade

LEI Nº 1168

estabelece a atribuição e competência da vigilância sanitária

LEI Nº 1167

repasse financeira as entidades assistênciais

LEI Nº 1166

despesas do carnaval