Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a efetuar gastos com as festividades de fim de ano e provas de São Silvestre, e dá outras providências
Dispõe sobre a instalação de equipamentos de segurança nas entradas dos estabelecimentos bancários, e dá outras providências
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
Altera dispositivos das Leis Muncipais nº 904-90 e 1064-94 e dá outras providencias
Institui o Programa Municipal de Abertura, Conservação e Manutenção de Estradas Rurais e dá outras providências
Aprova o Orçamento do Município de Santa Cruz da Conceição para exercício de 1998 e dá outras providências
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição a firmar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, e dá outras providências
Autoriza o Munícipio de Santa Cruz da Conceição a firmar acordo para desapropriação amigável e dá outras providências
Aumenta perímetro urbano do Município de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências
Disciplina contagem de pontos em Concurso Público
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundos perdido
Autoriza o Município de Santa Cruz da Conceição a firmar convênios com entidades detentoras de Plano de Saúde, a pagar os planos para seus funcionários e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial na Tesouraria Municipal, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na Área da Educação, e dá outras providências
Dispõe sobre o plano Plurianual do Municipal de Santa Cruz da Conceição para o período de 1998-2001
Dispõe sobre prestação de serviços particulares com máquinas e equipamentos da Prefeitura e dá outras providências
Disciplina o estacionamento de veículos motorizados ao longo da Represa do Ribeirão do Roque, a circulação e estacionamento de ônibus de excursão provindo de outros municípios, a circulação de embarcação de todos os tipos na Represa Ribeirão do Roque e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial na Tesouraria Municipal e dá outras providencias
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Santa Cruz Futebol Clube e dá outras providencias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a CESP – Companhia Energetica de São Paulo e dá outras providências
Autoriza a assinatura de convênio com a respectiva contrapartida, e dá outras providências
Dispoe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição a firmar convênio com a Prefeitura de Araras SP, para tratamento de lixo hospitalar e similares e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a proceder doação de Time Esmalte e Massa Corrida a Santa Casa de Misericórdia de Leme, e dá outras providências
Dispoe sobre prorrogação de contratos para atendimento as necessidades temporárias de mão-de-obra e dá outras providências
Concede aumento ao funcionalismo publico e dá outras providencias
Cria emprego permanente de Quimico e dá outras providencias
Dispoe sobre assinatura de Acordo de Cooperação com Instituição de Ensino
Estabelece Diretrizes Orçamentárias para exercício de 1998
Autoriza o Prefeito Municipal a fixar por decreto preços para uso de imóveis municipais e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Institui o Fundo Municipal de Saude – FMS
Autoriza a firmar convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento
Dispoe sobre a Politica Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providencias
Eleva o número de parcelas e o desconto a que se refere o artigo 1º da Lei nº 1043-94
Dispoe sobre autorização para concessão de terreno perpétuo no Cemitério Municipal
Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 576-81, alterando pela Lei Municipal n° 1065-95, que autoriza parcelamento da dívida ativa e dá outras providências
Inclui inciso e altera redação de artigos da Lei Municipal nº 458-76 e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxilio-transporte e bolsas de estudos para alunos do município e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de denominação de cargo
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação postes de sinalização e dá outras providencias
Revoga a Lei Municipal nº 574-81 e dá outras providencias
2.
L 1121-97
Cria empregos permanentes de salva-vidas, vigilante sanitário, atendente de consultório dentário e técnico de enfermagem e dá outras providências
Altera os artigos 6º e o caput do artigo 10º da Lei Municipal nº 1049-94 e dá outras providências
Consede abono e aumento ao funcionalismo da Camara Municipal de Santa Cruz da Conceição, cria emprego de provimento em comissão e dá outras providências
Autoriza Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negocios do Esporte e Turismo
Altera dispositivos legais das Leis Municipais nºs 904-90 e 1064-94, e dá outras providências
Concede abono e aumento ao funcionalismo, dá nova denominação a empregos em comissão, cria empregos em comissão, muda referências e dá outras providências
