Regulamenta o IPTU e as taxas de serviços urbanos constantes da Lei Municipal 508 de 12 de dezembro de 1977 – Código Tributário Municipal, alterado por Leis posteriores, e dá outras providências
Dispõe sobre alterações a serem introduzidas na tabela IV, item VI, Lei 508-77 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Autoriza a firmar convênio com o Município de Leme, para execução de obra de iluminação pública, e dá outras providências.
Autoriza a firmar contrato particular com o Sr Dirceu José Corte e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para concessão de terreno perpetuo no Cemitério Municipal, e dá outras providências.
Que dispõe sobre a composição e competência de Conselho Municipal de saúde, e dá outras providências.
Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Concede abono provisório aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Concede abono provisório aos servidores municipais e dá outras providências
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Disciplina o plantio de árvores no Município e dá outras providências.
Aprova o Orçamento do Município para 1995 e dá outras providências
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências
Dispõe sobre regime Especial de adiantamentos
Cria no quadro de servidores o emprego de farmacêutico e dá outras providências.
Altera referencia do emprego de Guarda Municipal, e dá outras providências
Autoriza a alienar ações preferenciais e ordinárias da TELESP SA e PETROBRAS SA e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências
Dispõe sobre alterações a serem introduzidas na Lei 642-83, que modificou parcialmente a Lei 5087-77 Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Autoriza a abrir crédito adiciona suplementar na Tesouraria Municipal e dá outra providências.
Converte em Reais e reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Converte em Reais e reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Cria emprego permanente de Técnico de Enfermagem, altera a denominação do emprego de Enfermeiro e dá outras providências.
Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.
Estabelece Diretrizes Orçamentárias para exercício de 1995.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências
Autoriza a alienar ações preferenciais e ordinárias da CESP – Companhia Energética de São Paulo, e dá outras providências.
Cria no quadro de servidores o emprego de fonoaudiólogo.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal Infantil.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Cria emprego em comissão de Encarregado do Setor de Transportes, e dá outras providências.
Autoriza a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado, recursos financeiros a fundo perdido.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências.
