Dispõe sobre alterações a serem introduzidas nas Leis 637-83 e 671-84, que modificou parcialmente a Lei n° 508-77 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de redação do artigo 1º da Lei 874-90, em Convenio Firmado com a Secretaria de Energia e Saneamento com interveniência da SABESP
Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências
Aprova o Orçamento do Município para 1991 e dá outras providências.
Autoriza abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências
Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências
Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.
Concede abono aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 1º da Lei 886-90 e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outas providências.
Reajusta dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Autoriza a abrir credito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.
Concede abono aos funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Autoriza a receber em doação uma área de terras de 20 049,02 metros quadrados
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria do Estado do Trabalho e Promoção Social, no município de Santa Cruz da Conceição.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Autoriza a celebrar convênio objetivando a execução de emissário de esgoto em Conjunto
Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências
Cria o emprego permanente de Assistente Social e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações a serem introduzidas na Lei 508-77 – código Tributário Municipal e da outras providências
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações de redação da Lei 812-89 que autoriza a firmar convênio com a Secretaria de Energia e Saneamento com interveniência da SABESP.
Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoriza a receber em doação uma área de terras de 1.500,40 metros quadrados e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências
Cria o emprego permanente de Psicólogo e dá outras providências.
Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências
Autoriza a celebrar prorrogação de Convênio com a Secretaria do Estado da Educação
Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoriza a abrir crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Dá denominação ao Pesqueiro Municipal II.
Dispõe sobre autorização para receber por doação integral do Governo do Estado a importância
Autoriza repasse de dotação a Empresa Municipal de Habitação – EMHASCC.
Autoriza a elevar o auxílio financeiro a APAE de Leme e dá outras providências
Autoriza a celebrar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem – DER e dá outras providências
Autoriza a celebração de Convênio com o Governo do Estado, através da Secretaria do Estado dos Negócios de Esporte e Turismo.
Reajusta dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Proíbe fumar em veículos municipais e dá outras providências.
Concede abono de emergência para os funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concede abono de emergência para os funcionários públicos municipais e dá outras providências
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Tesouraria Municipal e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro ao Santa Cruz FC.
Reajusta dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
