LEI Nº 718

Dispõe sobre abertura de crédito especial na Tesouraria Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 717

LEI Nº 716

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município para o Triênio de 1987-1989 e dá outras providências.

LEI Nº 715

Aprova o Orçamento do Município para 1987 e dá outras providências.

LEI Nº 714

Altera a redação do paragrafo único do artigo 1º e exclui os incisos I, II e III do artigo 3° de 30/09/86

LEI Nº 713

Reajusta dos vencimentos dos funcionários públicos e dá outras providências

LEI Nº 712

Autoriza a celebrar Convênio com a Secretaria do Estado da promoção Social, para a construção de um Núcleo de Promoção Social, no Município de Santa Cruz da Conceição

LEI Nº 711

Autoriza a doar para Empresa Municipal de Habitação – EMHASCC – área destinada a construção de um conjunto habitacional popular

LEI Nº 710

Delimita o Perímetro Urbano do Município de Santa Cruz da Conceição.

LEI Nº 709

Dispõe sobre autorização para concessão de terreno perpétuo no Cemitério Municipal.

LEI Nº 708

Dispõe sobre abertura de crédito especial na Tesouraria Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 707

Altera a redação dos incisos I e II do artigo 1º da Lei 682-85 e dá outras providências.

LEI Nº 706

Autoriza aderir convênio para implantação e execução do Programa de Ações Integradas de Saúde.

LEI Nº 705

Autoriza a dar em concessão administrativa de uso, os boxes da Represa do Ribeirão do Roque, e dá outras providências.

LEI Nº 704

Autoriza a conceder auxilio financeiro a Associação Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Leme e dá outras providências.

LEI Nº 703

Autoriza a conceder convênio com o Ministério da Educação objetivando o desenvolvimento do Programa da Municipalização da Merenda Escolar.

LEI Nº 702

Autoriza a realizar convênio e dá outras providências.

LEI Nº 701

Autoriza a firmar convênio com o Governo do Estado , através da Secretaria do Estado dos Negócios de Esporte e Turismo

LEI Nº 700

Autoriza a celebrar Convenio com o Governo do Estado, objetivando a construção ou ampliação do sistema de distribuição de água e dá outras providências.

LEI Nº 699

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

LEI Nº 698

Autoriza a prestar auxílio ao Departamento de Policia Militar local no que especifica e dá outras providências.

LEI Nº 697

Autoriza a conceder auxilio financeiro ao Santa Cruz Futebol Clube.

LEI Nº 696

Autoriza a celebrar convênio com a Superintendência Nacional do Abastecimento – SUNAB – e dá outras providências.

LEI Nº 695

Autoriza a conceder auxilio financeiro ao Santa Cruz F.C

LEI Nº 694