LEI Nº 589

Autoriza a abrir um crédito suplementar na Tesouraria Municipal, para pagamento de débito da Empresa Municipal de Habitação – EMUHAB, junto aos Instituto de Admsinistração Financeira da Previdência e Assistência Social IAPAS e FGTS, e dá outras providências.

LEI Nº 588

Autoriza a celebrar convenio visando a construção de ponte sobre o Ribeirão Sabino na ligação com a Rua Major Arouca, e dá outras providências

LEI Nº 587

Autoriza a celebração de convenio com a CONESP.

LEI Nº 586

Autoriza a abrir crédito adicional na Tesouraria Municipal e dá outras providencias.

LEI Nº 585

Concede abono provisório, em carater de emergencia, para os funcionarios publicos do Município, e dá outras providências.

LEI Nº 584

Autoriza a alterar a denominação da Rua Maranhão, localizada no Setor 06 do Perimetro Urbano, e dá outras providências.

LEI Nº 583

Cria a Equipe de Salvamento da Represa do Ribeirão do Roque, e dá outras providencias

LEI Nº 582

Altera o artigo 158 e 172 e paragrafo único da Lei 508 de 12 de dezembro de 1977 do código tributário

LEI Nº 581

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Municipio para o trienio de 1982-1984

LEI Nº 579

Autoriza a abrir crédito adicional na Tesouraria Municipal e dá outras providencias.

LEI Nº 578

Autoriza a areceber por doação, area de terra destinada a receber equipamentos publicos e dá outras providências.

LEI Nº 577

Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo em desapropriação por via amigável.

LEI Nº 576

Dispoe sobre normas de carater financeiro.

LEI Nº 575

Autoriza a celebrar convenio, visando a construção de obras esportivas no Parque Municipal e urbanística de recuperação da “Praça São Benedito”.

LEI Nº 574

Dispoe sobre proibição de instalação de moteis e dá outras providencias.

LEI Nº 573

Cria Biblioteca Publica Municipal e dá outras providencias correlatas.

LEI Nº 572

Autoriza a abrir crédito especial na Tesouraria Municipal, destinado a aquisição de equipamentos e material permanente, e dá outras providências.

LEI Nº 571

Acrescenta paragrafo unico no artigo 144 da Lei 508-77

LEI Nº 570

Cria a Biblioteca Publica Municipal e dá outras providencias

LEI Nº 569

Autoriza a abrir crédito adicional na Tesouraria Municipal e dá outras providencias.

LEI Nº 568

Autoriza a receber recurso financeiro.

LEI Nº 567

Autoriza a abrir crédito adicional na Tesouraria Municipal e dá outras providencias.

LEI Nº 566

Autoriza a abrir crédito adicional na Tesouraria Municipal e dá outras providencias.

LEI Nº 565

Dispoe sobre reajuste de vencimentos dos Funcionarios Publicos Municipais e dá outras providências

LEI Nº 564

Autoriza a abrir crédito especial na Tesouraria Municipal, destinado a obras de recuperação da “Praça São Benedito”, e dá outras providências.

LEI Nº 563

Autoriza a abrir crédito especial na Tesouraria Municipal, para a construção e prosseguimento do Centro de Lazer do Trabalhador – Parque Municipal, e dá outras providências.