Autoriza a abrir crédito suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.
Autoriza a abrir crédito suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências
Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos do Municipio, para o trienio de 1979-198.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para exercício de 1979.
Delimita o perímetro urbano do Município de Santa Cruz da Conceição
Autoriza a celebrar convenio para as obras da Represa do Ribeirão do Roque
Autoriza a receber, por cessão em comodato ou por doação, da Fazenda do Estado, área de terra / situada neste Município.
Autoriza a abrir crédito suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.
Institui Zona de Expansão Urbana em area delimitada da zona rural e dá outras providenc
Autoriza a abrir crédito suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.
Fixa os vencimentos dos funcionários públicos do Município e dá outras providências.
Autoriza a abrir crédito especial na Tesouraria Municipal e dá outras providências
Autoriza a abrir crédito suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências
Autoriza a receber por doação, terreno com encargos
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Esportes – CME
Concede isenção de pagamento da Taxa de Licença a Associação de Pais e Mestres – APM, de Escolas Estadual de Primeiro e Segundo Graus “Dr. Luiz Narciso Gomes”.
Revoga a Lei 467-76.
