Dá nova redação aos incisos IV e V, e acrescenta e altera paragrafo do artigo 6º, acrescenta dois parágrafos ao artigo 10 e dá nova relação ao 1° artigo 33, da Lei n° 458, de 1° de Julho de 1976, e dá providências correlatas.
Autoriza a celebrar novo convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica, da Secretaria de Obras e Meio Ambiente, do Governo do Estado de São Paulo
Aprova plano de prolongamento das ruas Liberdade e Antonio Leme e dá providências
Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho, com objetivo de Relações do trabalho, com o objetivo de implantar o Centro de Lazer do Trabalho e dá outras / providências
Autoriza a assinar Escritura de Alteração Contratual com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município, para triênio de 1978/1980
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1978
Autoriza a abrir crédito Suplementar de Cr$ 94.700,00, suplementando diversas dotações
Autoriza a abrir crédito Suplementar de Cr$ 408.500,00, para aquisição de motonivelador.
Estabelece exigência de afixação de placas nos loteamentos, contendo dados informativos sobre seu registro, e dá outras providências.
Dá nova redação aos artigos 8º e 10º da Lei Municipal nº 458-76, de 1° de julho de 1976.
Dispõe a respeito de aprovação e construção e dá outras providências
Autoriza a abrir crédito especial na Tesouraria Municipal e dá outras providências correlatas.
Autoriza a abrir crédito suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre emprestimo destinado como parte do valor necessário a aquisição de motoniveladora
Visa oficializar o Hino do Município de Santa Cruz da Conceição.
Autoriza a permuta de area municipal, situada no perimetro urbano da cidade e dá outras
Abre crédito suplementar na Tesouraria do Município e dá outras providências correlatas.
Autoriza a abrir crédito suplementar na Tesouraria Municipal e dá outras providências
Abre crédito especial na Tesouraria Municipal e dá outras providências
Aprova o plano de prolongamento da Rua Humberto Gagheggi e dá outras providências
Fixa os vencimentos dos funcionários públicos do Município e dá outras providências correlatas
Abre crédito suplementar na Tesouraria Municipal.
Cria cargo de Assessor Técnico de Gabinete, no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal
Abre crédito suplementar a verba 2.7.4 3140 10915752 Vias Públicas, do orçamento vigente
