Regulamenta a cobrança da taxa de conservação de Estradas e Rodagem
Altera a tabela nº 01 da Lei 268, que adotou o Sistema de Classificação
Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria da Receita Federal
Autoriza a celebrar convênio com o Mobral
Abrir crédito para a compra de brinquedos
Suplementando verbas orçamentárias
Abrindo crédito para pagamento a CESP – Substituindo iluminação Pública
Suplementando verbas orçametárias
Abre crédito especial para atender aos gastos referentes a Pavimentação do Jardim Público da cidade
Abrir crédito para atender a indenização trabalhista devido a ex-operários
Abre crédito para atender gastos do Setor de Educação, construção de sala de aula e reforma de escolas primárias rurais
Abre crédito suplementar a verba 7.3.1.1.1.91
Aprovação do Termo de Ajuste para execução do Programa de Educação e Assistência alimentar ao Escolar
Abre credito na Recebedoria Municipal, para financiar gastos diversos do Setor da Companha de Alimentação Escolar
Cria órgão competente da Prefeitura Municipal, um setor Municipal de Alimentação Escola
