Disciplina o parcelamento do solo no Município de Santa Cruz da Conceição
Dispõe sobre alterações nos anexos V e VI, da LC 25-11, que trata de diretrizes orçamentárias, do Município de Santa Cruz da Conceição, para o exercício de 2012.
Dispõe sobre alterações na LC 18-11 que trata do plano plurianual do Município de Santa Cruz da Conceição para o período de 2010 a 2013
Dispõe sobre intrudução de alterações na LC 24-11, e dá outras providências
Dispõe sobre alterações nos anexos da LC 019-10, sobre diretrizes orçamentárias do Município de Santa Cruz da Conceição para o exercício de 2011
Dispõe sobre alterações na LC 018-09 que trata do plano plurianual do Município de Santa Cruz da Conceição, para o período de 2010 a 2013
Estabelece diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Santa Cruz da Conceição para o exercício de 2012, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e Plano de Carreira, Empregos e Salários do Magistério da Rede Municipal da Educação do Município de Santa Cruz da Conceição.
