DECRETO Nº 2629 DE 25 DE ABRIL DE 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2628 DE 23 DE ABRIL DE 2024 – Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências;
DECRETO Nº 2627 DE 23 DE ABRIL DE 2024 – Fixa os valores de referência da terra nua por hectare -VTN/há- de imóveis rurais localizados no município de Santa Cruz da Conceição para fins de informação à Receita Federal do Brasil, objetivando a cobrança e fiscalização do imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
DECRETO Nº 2626 DE 19 DE ABRIL DE 2024– Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2625 DE 16 DE ABRIL DE 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2624 DE 12 DE ABRIL DE 2024 – Formaliza a adesão do Município de Santa Cruz da Conceição ao projeto Facilita SP;
DECRETO Nº 2623 DE 11 DE ABRIL DE 2024 – Retificação de autografo no orçamento vigente de um crédito adicional suplementar em decorrência de identificação de erro material;
DECRETO Nº 2622 DE 09 DE ABRIL DE 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2621 DE 26 DE MARÇO DE 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2620 DE 22 DE MARÇO DE 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências;
DECRETO Nº 2619 DE 18 DE MARÇO DE 2024 – Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências
DECRETO Nº 2618 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências;
DECRETO Nº 2617 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 – Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais e dá outras providências;
DECRETO Nº 2616 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 2.103, de 02 de Janeiro de 2024 e revoga Decreto nº 2615-2024;
DECRETO Nº 2615 DE 18 DE JANEIRO DE 2024 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 2103-2024 e da outras providências;
DECRETO Nº 2614 DE 17 DE JANEIRO DE 2024– Dispõe sobre as normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública do Município de Santa Cruz da Conceição nos termos da Lei Federal 14133-2021;
DECRETO Nº 2613 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação da aposentadoria pelo servidor municipal e da outras providências
DECRETO Nº 2612 de 11 de Janeiro de 2024 – Revalida a aprovação do parcelamento do solo, na modalidade loteamento, denominado “Residencial Tuiuiu”;
