DECRETO 2204- abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO 2203- dispõe sobre a atualização dos preços públicos peloa utilização das dependências do Centro de Lazer do Trabalhador – CLT e dá outra providências
DECRETO 2202-dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas nos dias 24 e 31/12/2018 e dá outra providências
DECRETO 2201- abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outra providências
DECRETO 2200- dispõe sobre a atualização da taxa de lixo domiciliar para o exercício 2019 e dá outra providências
DECRETO 2199- declara facultativo o ponto nas repartições publicas municipais no dia 16 de novembro do ano corrente e dá outras providências
DECRETO 2197- dispõe sobre revalidação da aprovação de parcelamento do solo e dá outras providências
DECRETO 2196-abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO 2184--atualiza os valores venais dos imóveis urbanos do município de Santa Cruz da Conceição, para fins de cobrança de IPTU, para o execício financeiro de 2019.
PORTARIA 2183-atualiza o valor de referência do Município e dá outras providências
DECRETO 2182– dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências
DECRETO 2181-abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO 2180-regulamenta a dedução de material na base da cálculo ISSQN na construção civil
DECRETO 2179 -abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO 2178 -dispõe sobre o funcionamento dos serviços e repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá outras providências
DECRETO 2177 -abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO 2176 – dispõe sobre o funcionamento dos serviços e repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá outras providências
DECRETO 2175- dispõe sobre o funcionamento dos serviços e repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá outras providências
DECRETO 2174- abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO 2173 – convoca para conferência municipal da saúde
DECRETO 2172- regulamenta no âmbito do poder executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1 de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração municipal e dá outras prividências
DECRETO 2171 – dispõe sobre a autorização para a criação de CNPJ de titularidade do departamento de educação e cultura para movimentação e divulgação dos recursos financeiros do FUNDEB
DECRETO 2170 – declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 1 de junho do ano corrente e dá outras providências
DECRETO 2169 – disciplina e regulamenta os critérios de uso dos serviços de transporte público sanitário do município de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências
DECRETO 2168 – abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO 2167 – dispõe sobre o regimento interno do Conselho Municipal do Turismo – COMUTUR e dá outras providências
DECRETO 2166 – disciplina o acesso à medicamentos essenciais previstos pela Política Nacional de Medicamentos (PNM), e dá outras providências
DECRETO 2165 – declara facultativo o ponto nas repartições publicas municipais o dia 30 de abril do corrente ano e dá outras providências
DECRETO 2164 – abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO 2163 – abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO 2162 – dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais de dia 12 e 13 de fevereiro do corrente ano e dá outras providências
DECRETO 2160 – abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO 2159 – dispõe sobre aprovação de loteamento para fins de Distrito Industrial e dá outras providências
DECRETO 2158 – dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais de dia 12 de fevereiro do corrente ano e dá outras providências
DECRETO 2157 – estabelece medidas visando a contenção de despesas da Administração Pública Municipal e dá outras providências
DECRETO 2156 – institui Comissão de Seleção, Comissão de Monitoramento e Avaliação, e Gestor das parcerias voluntárias a serem firmadas entre a Administração Pública Municipal de Santa Cruz da Conceição e as Organizações Sociais Civis a que se refere a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
