declara ponto facultativo e dá outras providências
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências
atualiza o preço do serviço público referido no artigo 76 parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 020, de 26 de outubro de 2010 e dá outras providências
atualiza o valor a ser cobrado por m2 pela limpeza de terrenos do município e dá outras providências
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências
estabelece medidas visando a contenção de despesas da Administração Pública Municipal e dá outras providências
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências
estabelece normas para o procedimentos de compras e licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição, e dá outras providências
Altera o Decreto nº 2.117 de 14 de Junho de 2017 , e dá outra providências.
Dispões sobre a delimitação das áreas para ação de fiscalização do Município, em decorrência de Convênio com a Marinha do Brasil, na Represa Dr. Euclides Moreili, e dá outra providências.
Disciplina e regulamenta a Lei Complementar Nº 82/2017 que instituiu a Taxa do Lixo Domiciliar e dá outra providências.
Declara facultativo o Ponto nas repartições públicas municipais o dia 03 de novembro do corrente ano, e dá outra providências.
autoriza os valores constantes nas tabelas, I, II e III da Lei Complementar nº 11, de 01 de novembro de 2006, código tributário municipal, para fins de cobrança do ISS e TAXAS, no exercício financeiro de 2018, e dá outras providências
Atualiza o Valor de Referência do Município , e dá outra providências.
Fixa o \\´´ quantum\\´´ a ser cobrada pelo fornecimento e transporte de água com equipamentos rodoviários da Prefeitura Municipal, e dá outra providências.
Atualiza as tarifas e os preços públicos a que se referem os artigos 3º , 4º e 5º do Decreto nº 1.634/2005 e dá outra providências.
Atualiza os valores para cálculo sobre as construções Imobiliárias do município , e dá outra providências
Dispõe sobre atualização de tarifas públicas, e dá outra providências.
Reajusta o valor de Contribuição de Iluminação Pública, e dá outra providências.
Estabelece valores para os serviços realizados pelo Departamento de Água e Esgoto do Município de Santa Cruz da Conceição, e dá outra providências.
Reajusta os valores para cobrança dos serviços de hora de máquina prestado pela Prefeitura Municipal, e dá outra providências
Atualiza o valor a ser cobrado por m2 pela limpeza de terrenos do município e dá outra providências.
Atualiza o preço do serviço público referido no artigo 76 parágrafo primeiro da Lei Complementar nº 020 ,de 26 de outubro de 2010 e dá outra providências.
Atualiza os valores venais dos imóveis urbanos do município de Santa Cruz da Conceição, para fins de cobrança de IPTU, para o exercício financeiro de \\´´2018\\´´, e dá outra providências
Declara ponto facultativo e dá outras providências
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Estabelece normas para o uso do CLT e institui preço público pela utilização de suas dependências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Declara facultativo o Ponto nas repartições públicas municipais o dia 08 de setembro do corrente ano, e dá outras providências
vista dos relatórios apresentados pela comissão examinadora de concurso público
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
regulamenta a Lei nº 1829/2017 e dá outras providências
\´´Regulamenta os procedimentos de Sindicâncias e Processos Administrativo Disciplinares a serem observados pela Administração Municipal\´´
Disciplina a entrada e saída da Represa Municipal Dr. Euclides Morelli, embarcações destinadas à pratica de esportes Náuticos e pesca amadora, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Conferência Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 1193, de 17 de Julho de 1997 e dá outras providências.
Declara ponto facultativo e dá outras providências.
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Concede permissão de uso. a titulo precário. para instalação de um totem na Praça Central Nicanor Sampaio Albers e e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 13 de abril do corrente ano, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Homologação da Classificação final do Concurso Público – Edital 001 de 02 de dezembro de 2016
institui aos contribuintes do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços-ICMS do município, e dá outras providências
concede permissão de uso de uma área de 20,00 m2, e dá outras providências
estabelece os valores das taxas para desentupimento da rede de esgoto e limpeza de fossa, revoga Decreto 1979, de 18 de junho de 2014, e dá outras providências
estabelece critérios para recálculo de faturas de água em propriedades com vazamento, estabelece aplicação de penalidades, e dá outras providências
regulamenta a supressão do fornecimento de água aos munícipes inadimplentes, e dá outras providências
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Atualiza o valor a ser cobrado por m2 pela limpeza de terrenos do município, e dá outras providências
declara utilidade pública para fins de desapropriação érea situada no município de Santa Cruz da Conceição. Necessária a expensão da rede pública de esgoto no jardim Fausto Zaguetti e dá outras providências
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais o dia 27 de fevereiro do corrente ano, e dá outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal de Educação
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre o Regulamento tem por objetivo definir características, condições , normas e competências para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas na Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição e dá outras providências.
Revoga o Decreto Nº 2.077 de 01 de agosto de 2016, atualizar as tarifas e os preços públicos da Seção de Serviço de Água e Esgoto, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Regulamenta normas gerais para parcerias entre a Administração Publica Direta do Município de Santa Cruz da Conceição com as organizações da Sociedade Civil
Altera o vencimento do IPTU/2017, e dá outras providências
