decreta ponto facultativo e dá outras providências
Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa Cruz da Conceição, instituído pela Lei número 1783, de 02 de março de 2016
fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar
dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais o dia 14 de novembro do corrente ano, e dá outras providências
declara ponto facultativo e dá outras providências
fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar
determina o fechamento do Paço Municipal no período vespertino no dia 09 de setembro de 2016 e dá outras providências
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
nomeia o conselho para avaliação funcional dos profissionais da educação e dá outras providências
revoga o Decreto 2026 de 29 de julho de 2015
dispõe sobre a fixação do valor mínimo das parcelas do IPTU e dá outras providências
reajusta o valor da contribuição de iluminação pública e dá outras providências
atualiza as tarifas e preços públicos a que se referem os artigos 3º, 4º e 5º do Decreto 1634/2005 e dá outras prividências
fixa o \´´quantum\´´ a ser cobrado pelo fornecimento e transporte de água com equipamentos rodoviários da Prefeitura Municipal, e dá outras prividências
atualiza os valores de referência do município e dá outras prividências
dispõe sobre atualização de tarifas públicas e dá outras prividências
atualiza os valores para cálculo sobre as construções imobiliárias do município, e dá outras prividências
atualiza os valores constantes nas tabelas I, II e III da Lei Complementas 11, de 01 de noivembro de 2006, Código Tributário Municipal, para fins de cobrança de ISS e TAXAS, no exercício financeiro de \´´2017\´´, e dá outras prividências
estabelece os valores para os serviços realizados pelo departamento de água e esgoto do município de Santa Cruz da Conceição e dá outras prividências
atualiza os valores venais dos imóveis urbanos do município de Santa CCruz da Conceição , para fins de cobrança de IPTU, para o exercício financeiro de \´´2017\´´ e dá outras prividências
abre no orçamento atual crédito adicional suplementar e dá outras prividências
abre no orçamento atual crédito adicional suplementar e dá outras prividências
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras prividências
altera o horário de expediente dos funcionários lotados no Paço Municipal e do atendimento ao público em geral e dá outras prividências
Prorroga prazo de cuncurso público, e dá outras providências
Altera o horário de expediente de trabalho dos funcionários lotados no Paço Municipal e do atendimento ao público em geral e dá outras providências
Revoga o Decreto 1950 de 05 de novembro de 2013 e dá outras providências
Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências
Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências
Declara ponto facultativo e dá outras providênvias
Dispõe sobre o expediênte nas repartições públicas municipais o dia 22 de abril do corrente a ano, e dá outras providências
abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreta luto Oficial de 03 (três) dias e dá outras providências
Prorroga prazo de concurso público e da outras providências
Dispõe sobre o expediente nas repartições publicas municipais nos dias 8 e 9 de fevereiro do ano corrente, e da outras providências
