Dispõe sobre funcionamento das repartições públicas municipais dos dias 24 a 31/12/14, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito suplementar e dá outras providencias.
atualiza as tarifas públicas e preços públicos a que se referem os artigos 3º, 4º e 5º do Decreto nº 1634/2005, e dá outras providências
Dispõe sobre cobrança antecipada pela prestação de serviços públicos pelo município, e dá outras providências.
Constitui Comissão Organizadora para a elaboração do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Reajusta os valores para cobranças dos serviços de hora de máquinas prestados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição.
Fixa o ´´quantum´´ a ser cobrado pelo fornecimento e transporte de água com equipamentos rodoviários da Prefeitura Municipal, e da outras providências.
Atualiza o valor de Referência do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre disposição de tarifas públicas, e dá outras providências.
Atualiza o valor para calculo sobre as construções imobiliárias do município, e dá outras providencias.
Reajusta os valores venais dos imóveis urbanos do Município de Santa Cruz da Conceição para fins de cobrança de IPTU, para exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre venda de carneiros no Cemiterio Municipal local, e dá outras providências.
Abre o orçamento virgente um crédito suplementar, e dá outras providências.
Estabelece normas para o uso do espaço criado na praça ´´Nicanor Sampaio Alves´´, destinado a acomodação de instalação de comercio ambulante, e dá outras providências.
Estabelece medidas visando a contenção de despesas da Administração Pública, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Decreto n° 1961/2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre aprovação final de parcelamento do solo e dá outras providências.
Convalida atos administrativos que conferiram promoções funcionais aos docentes sob a égide da Lei Complementar n° 24/2011, enquanto regulamentada pelo Decreto n° 1864/2001, e dá outras providências.
Elege o conteúdo e areas de concentração de cursos de interesses local que subsidiarão promoções funcionais dos docentes nos teros do 1° artigo 40 e parágrafos 1° e 3° no artigo 41, ambos da LC n° 024/2011 e dá outras providências.
Declara ponto facultativo e dá outras providências.
Atualiza o preço do serviço público referido no artigo 75 no parágrafo primeiro da Lei Complementar n° 020 de 26 de outubro de 2010 e da outras providências.
Atualiza o valor a ser cobrado por m2 pela limpeza de terrenos do município, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito suplementar, e dá outras providências.
Declara estado de emergência para o fornecimento de água para as propriedades rurais no limite do município de Santa Cruz da Conceição, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente o crédito adicional, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional, e dá outras providências.
Regulamenta as contratações pelo Sistema de Preços no Âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Prorroga Prazo de concurso público e dá outras providências.
Abre um orçamento vigente um crédito suplementar e dá outras providências.
Osvaldo Marchiori, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso das atributações que lhe são conferidas por lei.
Estabelece critérios para aplicação de penalidades e regulamento serviços tarifa de serviços de água e esgoto do município.
Declara ponto facultativo é da outras providências.
Declara ponto facultativo é da outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito suplementar e dá outras providências.
Regulamenta a Lei n° 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIIIl do capitulo do artigo 5° no inciso II do 3° do artigo 37 e no 2° do artigo 216 todos da Constituição da república no Ambito do Poder Executivo Municipal.
Abre no roçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio do corrente ano, e dá outras providências.
Abre o orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Osvaldo Marchiori, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.
Dispõe sobre fixação de valor mínimo das parcelas do IPTU, e dá outras providências.
Prorroga prazo de concurso público, e dá outras providências.
Altera o vencimento da taxa de licença e funcionamento, e dá outras providências.
Prorroga prazo de concurso público, e dá outras providências.
Abre o orçamento vigente um crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 03 e 04 de março do corrente ano, e dá outras providências.
Estabelece critérios para recálculo de faturas de água em propriedades com vazamento e dá outras providências.
Altera dispositivos dos Decretos 1.143/95, 1.202/97 e 1953/13 e dá outras providências.
Dispõe sobre as atribuições dos empregos do quadro permanente e dos empregados a serem extintos na vagância no Município de Santa Cruz da Conceição, e dá outras providências.
Osvaldo Marchiori, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso das atribuições que lhe serão conferidas por lei.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Altera o vencimento do IPTU/2014 e dá outras providências.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 23 e 24 de fevereiro do corrente ano , e dá outras providencias.
