Atualiza o preço do serviço público referido no artigo 43 e seus parágrafos da Lei n° 523, de 30 de outubro de 1978 e dá outras providências.
Atualiza o preço do serviço público referido no artigo 43 e seus parágrafos da Lei n° 523, de 30 de outubro de 1978, e dá outras providências.
Dispõe sobre tarifas públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre tarifas públicas e dá outras providências.
Valores para calculo sobre as construções imobiliárias do município, e dá outras providências.
Valores para cálculo sobre as construções imobiliárias do município, e da outras providencias.
Fixa o quantum a ser cobrado pelo fornecimento e transporte de água com equipamentos rodoviários da Prefeitura Municipal.
Atualiza o valor fiscal de referência do Município, e dá outras providências.
Atualiza o valor fiscal de referência do Município e dá outras providências.
Fixa os preços do valor/hora para os serviços com implementos da Patrulha Agrícola Mecanizada e da outras providências.
Atualiza a tarifa pública referida nos artigos 3°, 4° e 5° do Decreto n° 1634/2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre os funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 24 e 31/12/2010, e dá outras providências.
Dispõe sobe a proibição de venda ou oferecimento de bebidas alcoólicas nos dias de jogo e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Suspende temporariamente o pagamento do auxilio a alunos do Município e dá outra providências.
Atualiza os valores venais dos imóveis urbanos dos municípios de Santa Cruz da Conceição, para fins de cobrança de IPTU, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais dos dias 28 de outubro de 2010, e dá outras providências.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais do dia 11 de outubro do corrente ano, e dá outras providencias.
Fixa os valores para cobrança de hora de máquina de acordo com o artigo 131, inciso VIII da Lei Complementar N° 011/2006, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre um orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro do corrente ano e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação conforme Artigo 43 da Lei 4320 Parágrafo 1° inciso III.
Dispõe sobre aplicação de penalidade administrativa, na modalidade advertência, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área situada no Município de Santa Cruz da Conceição, necessária a saída de águas pluviais e rede de afastamento de esgoto e dá outras providências.
Dispõe sobre a revalidação do prazo da concessão de abono ao funcionalismo público municipal, e dá outras providências.
Suspende o horário de expediente nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adiciona suplementar e dá outras providências.
Altera o artigo 3° do Decreto n° 1799 de 17 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais o dia 15 de fevereiro do corrente ano, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
