Osvaldo Marchiori, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições gerais.
Atualiza o preço do serviço público referido no artigo 43 e seus parágrafos da Lei n°523, de 30 de outubro de 1978, e dá outras providências.
Osvaldo Marchiori, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.
Valores para cálculo sobre as construções imobiliárias do município, e dá outras providências.
Fixa o \´´quantum a ser cobrado pelo fornecimento e transporte de água com equipamentos rodoviários da Prefeitura Municipal.
Atualiza o valor fiscal de referencia do Município, e dá outras providências.
Declara facultativo e dá outras providências.
Atualiza os valores venais dos imóveis urbanos do município de Santa Cruz da Conceição, para fins de cobrança de IPTU para o exercício financeiro 2010, de da outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Fixa os preços do valor/hora para os serviços com Implementos da Patrulha Agrícola Mecanizada e dá outras providências.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais dos dias 07 de dezembro do corrente ano, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, conforme artigo 43 da Lei 4320 Parágrafo 1°. Inciso III
Atualiza a tarifa pública referida no artigo 26, do Decreto n°1202 , de 09/09/97, e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas nos dias 28 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Revoga o Decreto n° 1777/2009 e dá outras providências.
Altera o artigo 1° de Decreto 1753, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Prorroga prazo de Concurso Público, e dá outras providências.
Abre no artigo 1° do Decreto 1770 de 03 de março de 2009 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Declara situação de emergência e suspende por tempo indeterminado as atividades na padaria municipal e dá outras providências.
Osvaldo Marchiori, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.
Convoca a IVª Conferência Municipal de Assistência.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais o dia 10 de julho do corrente ano.
Atualiza a tarifa pública referida no artigo 28 e paragrafo único de Decreto n° 1202 de 09 de setembro de 1997, e dá outras providências.
Dispõe sobre regulamento de vis rurais que dão acesso as vias urbanas para trafego de caminhões e dá outras providências.
Declara o facultativo o ponto nas repartições públicas municipais o dia 12 de junho do corrente ano.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Atualiza o valor fiscal de referência do município, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais o dia 20 de abril do corrente ano, e dá outras providências.
Declara facultativo o ponto das repartições públicas municipais no dia 09 de abril do corrente ano, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Revoga, na integra o Decreto n° 1763, de 16 de dezembro de 2008.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, de acordo com a Lei n° 1511,de 25 de junho de 2008, e dá outras providências.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais dos dia 23 de fevereiro o corrente ano, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo e dá outras providências.
