Atualiza o preço do serviço público referido no artigo 43 e seus parágrafos da Lei n° 523, de 30 de outubro de 1978, e dá outras providências.
Atualiza o preço do serviço público referido no artigo 43, e seus parágrafos de Lei n° 523, de 30 de outubro de 1978, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo e dá outras providencias.
Fixa os valores de hora de máquina de acordo com o artigo 131, inciso VIII da Lei Complementar n°011/2006, e dá outras providencias.
Fixa os valores para cobrança de hora de máquina de acordo com o artigo 131, inciso VIII da Lei Complementar n° 011/2006, e dá outras providências.
Dispõe sobre tarifas públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre tarifas públicas, e dá outras providências.
Valores para cálculo sobre a construção imobiliária do município, e dá outras providências.
Atualiza a tarifa pública, referida nos artigos 3°, 4° e 5° do Decreto n° 1634/2005, e dá outras providências.
Fixa o \´´quantum\´´ a ser cobrado pelo fornecimento e transporte de água com equipamentos rodoviários da prefeitura municipal.
Atualiza o preço da hora trabalhada em serviços prestados pela Patrulha Agrícola Mecanizada, do acordo com o disposto no artigo 3° da Lei n° 1187/97, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Outorga autorização de uso de bem público e dá outras providências.
Prorroga o prazo que trata o artigo 2°, Parágrafo único da Lei n° 1479/2007, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e dá outras providencias.
Homologa a deliberação n° 01/2007 do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área situada no município de Santa Cruz da Conceição, necessária a abertura de via rural e dá outras providências.
Outorga autorização de uso de bem público e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais o dia 16 de novembro o corrente ano.
Outorga permissão de uso de bem publico e dá outras providências.
Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e da outras providências.
Constitui o Conselho Municipal de Educação.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Jair Capodifóglio, Prefeito municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Abre no orçamento vigente um crédito adiciona suplementar, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e da outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Covoca a 3ª conferência Municipal da Cidade e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Declara facultativo o ponto nas repartições púbicas municipais o dia 08 de junho do corrente ano.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Declara facultativo o ponto nas repartições municipais o dia 30 de abril do corrente ano.
Abre no setor de serviços de educação, a favor do FUNDEB, crédito adicional adicional e dá outras providências.
Prorroga o prazo do vencimento do IPTU/2007, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional s]especial no valor de 10.000,00, e dá outras providências.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 05 de abril do corrente ano, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área situada no município de Santa Cruz da Conceição, e dá outras providências.
Prorroga o prazo do vencimento do IPTU/2007, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal se Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.
Decreta facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 19 e 20 de fevereiro do corrente ano, e da outras providências.
