Atualiza o preço do serviço público referido ao artigo 43 e seus parágrafos da Lei nº 523, e dá outras providencias.
Atualiza a tarifa pública, referida nos artigos 27 e 29 do Decreto nº 665, e dá outras providencias.
Atualiza os valores constantes do Anexo I da Lei Municipal 1149/97 e dá outras providencias.
Atualiza valores de calculo sobre as construções imobiliárias do município, e dá outras providencias.
Altera preços públicos e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Dispõe sobre a fixação do número de parcelas para pagamento de taxas municipais e dá outras providencias.
Declara ponto facultativo e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias,
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Anula processo de licitação, na modalidade Concorrência pública e dá outras providencias.
Atualiza valores venais dos imoveis urbanos no município de Santa Cruz da Conceição, para find de cobrança de IPTU, para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.
Declara ponto facultativo e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um credito adicional suplementar e da outras providencias.
Declara ponto facultativo e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Regulamenta a Lei nº 1399/2004 e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Declara ponto facultativo e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e dá outras providencias.
Compõe a Comissão Municipal do projeto Vila Leite, e dá outras providencias.
Outorga permissão remunerada de uso de bem público e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Anula processo de licitação, na modalidade carta-convite e dá outras providencias.
Declara situação de emergência e determina a celebração de contrato para a prestação de serviço de assistência médica a funcionários e dá outras providencias.
Declara situação de emergência e determina a celebração de contrato para a aquisição de combustíveis e dá outras providencias .
Jair Capodifoglio, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Abre no orçamento vigente um credito adicional suplementar e dá outras providencias.
Declara ponto facultativo e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Regulamenta a Lei n° 1393/2004, que dispõe sobre alienação de imoveis , Para fins de Distrito Industrial e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre credito adicional
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais do dia 08 de abril do corrente ano.
Instituí a semana da água.
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas nos dias 23 e 24 de fevereiro do corrente ano e dá outras providencias.
Altera o preço da hora de serviços prestados pela Patrulha Agricola Mecanizada e dá outras providencias.
Prorroga um prazo de vencimento do IPTU/2004, e dá outras providencias.
Atualiza o valor fiscal de referencia do município, e dá outras providencias.
