re a abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e da outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e da outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e da outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e da outras providencias.
Fixa o quantum a ser cobrado pelo fornecimento e transporte de água com equipamentos rodoviários da Prefeitura Municipal.
Atualiza o Decreto n° 1216 e da outras providencias.
Altera o valor de tributo municipal e da outras providencias.
Altera preços públicos e da outras providencias.
Altera preços a ser cobrados no serviço de molhação de vias públicas municipais.
Reajusta os valores venais dos imoveis urbanos do Município de Santa Cruz da Conceição para o exercício financeiro de 2001, e da outras providencias.
Atualiza tarifa pública referido nos artigos 27 e 29 do Decreto n° 665 e da outras providencias.
Altera o preço na hora trabalhada de serviços prestados pela Patrulha Agrícola Mecanizada, e da outras providencias.
Reajusta os valores constantes do Anexo I, da Lei municipal n° 1149/97, e da outras providencias.
Atualiza o preço do serviço público referido no artigo 43 e seus parágrafos da Lei n° 523, e da outras providencias.
Autoriza o uso em caráter precário de espaço de próprio municipal, e da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e da outras providencias.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro do corrente ano, e da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e da outras providencias.
Autoriza o uso do espaço público.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e da outras providencias.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro do corrente ano, e da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e da outras providencias.
Torna oficial a participação do município nos Jogos Regionais, e da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e da outras providencias.
Estabelece atribuição e competência do serviço de vigilância sanitária.
Declara facultativo nas repartições publicas municipais no dia 02 de Maio do corrente ano.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e da outras providencias.
Declaração facultativo o ponto nas repartições publicas nos dias 06 e 07 de Março do corrente ano, e dá outras providencias.
Dispõe sobre permissão de uso especial, que especifica.
Aprova alteração do contrato-padrão do loteamento denominado Riviera Santa Cruz.
Aprova alteração do contrato-padrão do loteamento denominado Riviera Santa Cruz.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Decreta luto oficial por três dias no município.
Prorroga prazo de vencimento das parcelas únicas e primeira e da outras providencias.
Reinaldo Tessari, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.
