Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, e da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
Reinaldo Alberto Tessari, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
Atualiza a tarifa pública referida nos artigos 27 e 29 do Decreto n° 665, e da outras providencias.
Altera o preço da hora trabalhada em serviços prestados pela Patrulha Agrícola Mecanizada, e da outras providencias.
Reinaldo Alberto Tessari, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Insere a letra f no artigo 1° do Decreto nº 1203/97 e da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de credito posicional suplementar na Tesouraria Municipal, e da outras providencias.
Declara de utilidade publica para desapropriação amigável ou judicial área que menciona e da outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e da outras providencias.
Declara facultativo o ponto nas repartições publicas no dia 11 de outubro e 01 de novembro do corrente ano e da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e da outras providencia
Dispõe sobre aprovação de loteamento.
Dispõe sobre aprovação de loteamento.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e da outras providencia
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e da outras providencia
Concede permissão de uso de bem Municipal e da outras providencias.
Reinaldo Alberto Tessari, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.
Estabelece critérios e fixa preços a ser cobrado no serviço de molhação de vias publicas municipais.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e da outras providencia
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e da outras providencia
Reinaldo Tessari, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Decreta luto oficial por tres dias no município, e da outras providencias.
Permissão para o uso de bandeira do município, e da outras providencias.
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e da outras providencia
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e da outras providencias.
Da nome a quadra municipal de bocha e da outras providencias.
Reinaldo Alberto Tessari, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.
Declara de utilidade pública para desapropriação amigável ou judicial na área mencionada.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e da outras providencias.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas no dia 01 de abril do corrente ano.
Reinaldo Alberto Tessari, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.
Reinaldo Alberto Tessari, Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal e da outras providencias.
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 16 de fevereiro do corrente ano e da outras providencias.
Fixa preço público e da outras providencias.
Reinaldo Alberto Tessari, Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição, no uso de suas atribuições legais.
