Atualiza o valor venal dos imóveis urbanos, e dá outras providências.
Atualiza o Decreto n° 662.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.
Atualiza o ´´quantum´´ a ser cobrado pela expedição do alvará das embarcações a motores a propulsão.
Atualiza o valor da remuneração do estacionamento da Area Azul, que se trata o Decreto n/ 715.
Atualiza o quantum a ser cobrado por hora de serviço prestado a particulares, e dá outras providências.
Atualiza o preço do serviço público referido ao artigo 43 e seus parágrafos, da Lei n° 523.
Atualiza o Maior Valor Referência.
Dispõe sobre funcionamento das repartições públicas municipais.
Euclides Tambolini, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.
Institui a comissão de Educação do Municipio de Santa Cruz da Conceição.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.
Atualiza o valor da remuneração do estacionamento da Area Azul de que trata o Decreto n° 706.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.
Euclides Tambolini, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.
Fixa o quantum a ser cobrado por hora de serviço prestado a particulares.
Fixa o quantum a ser cobrado pela expedição de alvará das embarcações.
Atualiza o valor da remuneração do estacionamento da Area Azul, que trata o Decreto n° 667.
Dispõe sobre a realização de concurso público para provimento de empregos do quadro de pessoal.
Euclides Tambolini, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.
Euclides Tambolini, Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.
Fixa o preço do serviço público referido ao artigo 43 e seus parágrafos da Lei n° 523.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal e dá outras providências.
Fixa o quantum a ser cobrado por hora de serviço prestado a particulares.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal.
Aprova alteração parcial do loteamento.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre aprovação de loteamento.
Abre crédito adicional suplementar na Tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Euclides Tambolini, Prefeito Municipal.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Euclides Tambolini, Prefeito Municipal.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Declara facultativo o ponto nas repartições publicas.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Euclides Tambolini, Prefeito Municipal.
Abre crédito adicional na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Prorroga o prazo de vencimento da primeira e segunda parcela dos Impostos Predial e Territorial Urbano, e das Taxas de limpeza.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Fixa o ´´quantum´´ a ser cobrado por hora de serviço prestado a particulares.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional na tesouraria Municipal, e dá outras providências.
Euclides Tambolini, Prefeito Municipal.
Fixa o ´´quantum´´ a ser cobrado pela expedição de alvará das embarcações á motores a propulsão.
Declara facultativo o ponto nas repartições municipais.
Euclides Tambolini, Prefeito Municipal.
